Ufam aprova Plano de Integridade 2026-2027 com 53 ações para fortalecer ética e transparência
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou, no dia 21 de setembro, o Plano de Integridade 2026-2027, documento que reúne 53 ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência e da gestão de riscos na Ufam. A aprovação ocorreu por meio da Resolução CGIRC nº 01/2026, deliberada pelo Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles (CGIRC), instância responsável pela governança do Programa de Integridade da Universidade.
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O Plano de Integridade estabelece medidas para prevenir, detectar e responder a situações relacionadas a fraudes, corrupção, conflitos de interesse, nepotismo e outros desvios éticos e de conduta no âmbito da comunidade universitária. Além de atender às diretrizes da legislação federal e às orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), o documento busca fortalecer práticas institucionais pautadas pela ética, transparência, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e respeito às pessoas.
Para a pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan/Ufam), Alice Gomes Guimarães Areque, o objetivo do plano vai além do cumprimento de exigências legais e dos órgãos de controle. "Busca-se consolidar uma cultura organizacional na qual a integridade faça parte do cotidiano da Ufam e esteja presente nos processos decisórios e administrativos", destacou.
Segundo o diretor do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais (DEPI), vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), Adriano Falcão Carvalho, o plano operacionaliza o Programa de Integridade da Ufam ao distribuir responsabilidades entre diferentes unidades administrativas e instâncias da Universidade.
“As 53 ações previstas estão organizadas em sete eixos temáticos, contemplando iniciativas relacionadas à promoção da ética e das regras de conduta, transparência ativa e acesso à informação, tratamento de conflitos de interesse e nepotismo, funcionamento de canais de denúncia, procedimentos de responsabilização e outras medidas de fortalecimento da governança”, explicou o gestor.
Ações previstas para o biênio
Entre as principais ações previstas no Plano de Integridade 2026–2027 está a elaboração do Código de Conduta Ética da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sob a responsabilidade da Comissão de Ética Pública (COMEP). Outra iniciativa prevista é a proposição da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, coordenada pela Comissão Permanente para Prevenção e Combate ao Assédio Moral (CECAM). “A política abrangerá ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual, da violência de gênero e de diferentes formas de discriminação relacionadas a gênero, identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia, origem, deficiência e outras situações de interseccionalidade”, explicou o diretor.
Na área de proteção aos cidadãos que comunicam irregularidades, a Ouvidoria será responsável pela implantação de um plano de ação voltado à proteção do denunciante, buscando fortalecer os mecanismos de acolhimento e segurança para o registro de denúncias. “Além dessas medidas, o Plano de Integridade prevê ações específicas para reduzir riscos em processos administrativos. Entre elas estão a realização de eventos de orientação sobre prevenção de conflitos de interesse em procedimentos licitatórios, a criação de um fluxo para prevenir situações de nepotismo na contratação de estagiários e o estabelecimento de uma rotina de análise dos controles internos sempre que forem identificadas fraudes ou indícios de atos de corrupção”, destacou o diretor.
Monitoramento permanente
O acompanhamento das ações será realizado pela Proplan, por meio da Coordenação de Gestão da Integridade. O monitoramento ocorrerá trimestralmente, com a solicitação de evidências que comprovem a execução parcial ou total das atividades previstas pelas unidades responsáveis. Segundo a coordenadora de Gestão da Integridade (CGI), servidora Gabrielle Fernandes Marinho Gonçalves, as informações serão disponibilizadas no Painel de Monitoramento da Integridade Pública da Ufam e registradas no sistema e-CGU, ampliando a transparência das ações desenvolvidas pela instituição.
“Além disso, reuniões semestrais entre a CGI e o Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles permitirão avaliar o andamento das iniciativas e definir medidas para apoiar sua implementação”, disse.
Cultura de integridade
A pró-reitora da Proplan/Ufam, servidora Alice Gomes Guimarães Areque, a implementação do novo Plano de Integridade representa um passo importante para consolidar uma cultura institucional baseada na ética e na boa governança. “A Administração Superior quer fortalecer os mecanismos de prevenção, detecção, resposta e remediação de irregularidades, promovendo uma gestão pública cada vez mais transparente, responsável e comprometida com o interesse coletivo. A integridade pública é fundamental para uma universidade federal porque está diretamente relacionada à forma como a instituição administra recursos públicos, toma decisões, estabelece relações com a comunidade acadêmica e com a sociedade e cumpre sua missão de ensino, pesquisa, extensão e inovação, finalizou a pró-reitora.
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