Ufam e Semsa firmam acordo para atividades práticas de programas de residência em saúde
A Fundação Universidade do Amazonas (FUA), mantenedora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026 para viabilizar atividades teórico-práticas de programas de residência em saúde em cenários de prática da rede municipal. O acordo foi assinado em 10 de agosto e tem vigência de 60 meses.
A parceria prevê a integração entre ensino e serviço para a formação de residentes em programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional e Residência em Área Profissional de Saúde, com atividades voltadas principalmente à Atenção Primária à Saúde (APS). O instrumento não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições.
De acordo com o Plano de Trabalho, o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV-Ufam/HU Brasil) conta atualmente com 27 programas de Residência Médica, três de Residência Multiprofissional e quatro de Residência em Área Profissional de Saúde, que reúnem cerca de 200 profissionais em formação. A cooperação busca ampliar os cenários de prática dos residentes e aproximar a formação da realidade do sistema local de saúde.
Entre os objetivos estão qualificar a formação dos residentes na área de Atenção Primária à Saúde, regularizar e regulamentar a concessão de cenários de prática e preceptoria em serviço e atender às normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).
Pelo acordo, a FUA deverá apresentar à Semsa os projetos pedagógicos e editais dos programas de residência, oferecer apoio pedagógico, técnico e científico às atividades e participar do acompanhamento e da avaliação dos residentes. Também caberá à instituição solicitar, com antecedência, os cenários de prática necessários para o desenvolvimento das atividades.
À Semsa compete disponibilizar espaços de ensino, laboratórios, auditórios, salas e outros ambientes necessários às atividades dos programas, além de manter os serviços em condições para o desenvolvimento das ações e comunicar à instituição parceira eventuais intercorrências envolvendo os residentes.
O plano de ação prevê, entre outras etapas, a pactuação das atividades dos programas de residência, a identificação e pactuação de preceptores, o envio da solicitação oficial e das escalas dos residentes e a avaliação e o acompanhamento da frequência ao final de cada rodízio. As primeiras etapas estão previstas para agosto de 2026, com encaminhamentos posteriores entre setembro e dezembro.
O acordo estabelece ainda que os residentes não terão vínculo empregatício com os participantes e que não haverá remuneração decorrente da cooperação. A vigência é de 60 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
A parceria prevê acompanhamento conjunto da execução, com designação de responsáveis pelas instituições, e a elaboração de relatório conjunto ao final das atividades para registrar as ações realizadas, os objetivos alcançados e os benefícios decorrentes da cooperação.
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