Ouvidoria e Corregedoria da Ufam trabalham no combate ao assédio e ampliam proteção às vítimas

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A atuação da Corregedoria da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), órgão técnico responsável pelo desenvolvimento das atividades correcionais no âmbito da Universidade, ganhou destaque após a adoção de novas medidas voltadas ao enfrentamento de casos de assédio moral e sexual. Responsável por supervisionar investigações administrativas e garantir o cumprimento das normas institucionais, o órgão passou por uma reorganização interna que busca tornar os processos mais rápidos, eficientes e humanizados.

De acordo com o corregedor da Ufam e professor da Faculdade de Direito, Rafael Menezes, ao assumir a estrutura no fim de 2025, viu-se a necessidade de reestruturar os fluxos e os processos para garantir celeridade e o resguardo das vítimas. “Dentro da estrutura universitária, a Corregedoria exerce um papel estratégico. É o setor responsável por conduzir investigações preliminares, instaurar processos administrativos disciplinares (PADs) e acompanhar denúncias envolvendo servidores, estudantes e demais integrantes da comunidade acadêmica. Além disso, atua em articulação com outros órgãos da Universidade, como a Ouvidoria, a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp)”, explicou.

Avanços

Segundo o corregedor, um dos principais avanços foi a reformulação do fluxo de atendimento às denúncias. Atualmente, casos relacionados a assédio sexual recebidos pela Ouvidoria são analisados, em regime de urgência, havendo indícios mínimos, a Corregedoria instaura imediatamente uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) ou um PAD.

Paralelamente às investigações, as vítimas passam a receber acolhimento psicológico, social e orientação jurídica. Para a gestão, o cuidado com quem denuncia é parte essencial do processo institucional. “O acompanhamento é realizado pela Proae, voltado para a assistência social de longo prazo, identificando necessidades que a Universidade possa suprir, como moradia estudantil, auxílio-alimentação ou outros apoios institucionais e, recentemente, também passaremos a atuar, em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão (Proext), por meio de um projeto em que um curto espaço de tempo, as vítimas sejam acolhidas por uma equipe multidisciplinar formada por professores, mestrandos e doutorandos das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social” explicou.

O corregedor falou ainda que cada área atuará dentro de sua competência. “O Núcleo de Prática Jurídica será responsável pelos encaminhamentos legais, orientações jurídicas, elaboração de peças processuais e eventuais intervenções judiciais, caso haja interesse da parte. Já as equipes de Psicologia e Serviço Social atuarão no acolhimento, acompanhamento e suporte psicossocial necessários.” 

A atuação da Corregedoria também envolve a prevenção da revitimização, ou seja, evitar que a pessoa denunciante seja exposta ou sofra novos constrangimentos durante o andamento do processo. Por isso, os casos tramitam em sigilo e recebem acompanhamento periódico para impedir paralisações ou irregularidades administrativas.

De acordo com o corregedor, professor Rafael Menezes, já existem casos em que professores e estudantes foram afastados cautelarmente pela Reitoria para preservar a segurança das vítimas e evitar contato entre denunciantes e acusados durante as investigações. “O aumento no número de denúncias, não indica necessariamente crescimento dos casos, mas maior confiança da comunidade universitária nos mecanismos institucionais de proteção e responsabilização”, enfatizou.

Mais mudanças

Outra mudança destacada foi a aproximação com órgãos externos de controle e investigação. Antes, as denúncias só eram encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal ao final dos processos administrativos. Agora, o envio ocorre logo no início das apurações, quando há indícios mínimos, permitindo que investigações criminais sejam iniciadas de forma mais rápida.

De acordo com a reitora da Ufam, professora Tanara Lauschner, a  reestruturação da corregedoria representa um passo importante na construção de um ambiente acadêmico mais seguro e confiável. A reitora ressalta que desde o início da gestão atual da Ufam, todos os processos de assédio na instituição estão sendo devidamente encaminhados, englobando as etapas de denúncia, acolhimento à vítima e o afastamento cautelar dos acusados. Para consolidar essa rede de proteção, Tanara Lauschner reforça a necessidade do engajamento coletivo por meio dos canais oficiais: “É importante que toda a comunidade universitária denuncie os casos de assédio e violência sexual na instituição, pela Plataforma Fala.BR. Só assim conseguiremos agir para acabar com a impunidade nos casos de violência e assédio”.

Atuação conjunta

A atuação conjunta entre a ouvidoria e a corregedoria da Ufam tem se consolidado como uma das principais estratégias institucionais para fortalecer mecanismos de transparência, escuta social e responsabilização administrativa dentro da Universidade. Integradas ao sistema de governança pública federal, as duas instâncias desempenham funções complementares no tratamento de denúncias, reclamações e possíveis irregularidades envolvendo a comunidade acadêmica.

Enquanto a Ouvidoria atua como canal de acolhimento e interlocução com estudantes, servidores, terceirizados e cidadãos, a Corregedoria é responsável pela apuração disciplinar de condutas que possam configurar infrações administrativas. Na prática, o trabalho conjunto permite que manifestações recebidas pela Ouvidoria sejam analisadas e, quando necessário, encaminhadas para avaliação correcional.

De acordo com o ouvidor da Ufam, advogado Raul Ferreira, por meio da plataforma Fala.BR e de canais institucionais próprios, a Ouvidoria recebe demandas relacionadas a assédio moral, assédio sexual, conflitos administrativos, problemas de atendimento, discriminação e outras situações que afetam o cotidiano universitário. “Após análise preliminar, casos com indícios de irregularidade funcional podem ser remetidos à Corregedoria, que realiza o juízo de admissibilidade e decide sobre a abertura de procedimentos investigativos, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares”, detalhou o ouvidor.

A integração entre os setores também busca garantir maior agilidade no encaminhamento das denúncias e mais segurança institucional para denunciantes e denunciados, respeitando princípios como sigilo, ampla defesa e devido processo legal. 

Mais informações no site Ouvidoria da Ufam e na Plataforma Fala.BR