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Ministério da Educação (MEC) publica portaria de credenciamento do campus de São Gabriel da Cachoeira

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), oficializou nesta terça-feira, 25 de novembro, o credenciamento do campus São Gabriel da Cachoeira da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A medida foi publicada na Portaria Seres/MEC nº 868/2025, assinada pela secretária da Seres, e marca um avanço significativo na expansão da educação superior pública na região do Rio Negro.

De acordo com a reitora da Ufam, professora Tanara Lauschner, o credenciamento é motivo de comemoração não só por parte da Ufam, mas da população da região do Rio Negro. ‘A atual gestão da Ufam, em pouco tempo, apenas cinco meses, vem consolidando o campus de São Gabriel da Cachoeira. Foi iniciado e concluído o processo licitatório, assinatura do contrato, e agora o credenciamento publicado. Alem disso, realizamos audiência pública virtual para aprovação do primeiro curso do campus e tudo isso em articulações locais com a Prefeitura da cidade, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro(FOIRN), IFAM, Exército Brasileiro e a Câmara Municipal’, enfatizou. 

A reitora lembrou também que mais do que um ato administrativo, essa autorização é um marco importante para a construção coletiva do campus que queremos. ‘Estamos trabalhando na construção de um campus com a produção de conhecimento situado, pautado na interculturalidade e em diálogo com a população”, destacou a reitora.

De acordo com a pró-reitora de Ensino de Graduação, professora Sílvia Conde, o credenciamento é um passo importante no processo de materialização do campus. ‘Isso nos traz a responsabilidade da construção de projetos formativos territorialmente referenciados nas especificidades que se articulam a uma totalidade histórica para o “inédito viável” outrora anunciado por Paulo Freire’, destacou a pró-reitora. 

Entenda o processo

Segundo a procuradora Educacional Institucional (PEI) da Proeg, Camila Silva, o processo foi iniciado na atual gestão, no início do mês de Julho, e a prioridade foi o prazo estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para processos de Aditamento/Credenciamento do campus de São Gabriel da Cachoeira. ‘O prazo para credenciamento do campus de São Gabriel da Cachoeira era até dia 31 de julho, via sistema e-MEC. O processo passou por análise da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, tendo seu primeiro desfecho com a publicação da portaria’, explicou a procuradora. 

A procuradora educacional institucional falou ainda quais serão as próximas etapas. ‘As etapas que sucedem essa aprovação junto ao MEC já estão em curso. De um lado, temos a análise do MEC com relação à criação do Curso de Formação de Professores Indígenas em São Gabriel da Cachoeira, processo vinculado ao processo de Aditamento/Credenciamento de Campus fora de Sede - este primeiro curso de graduação, definido em reuniões com os movimentos indígenas, servirá como marco para a criação dos futuros cursos nesse Campus. De outro, temos as tratativas institucionais para a viabilidade tanto da construção do espaço físico desse Campus (ação de médio/longo prazo), quanto dos acordos de cooperação técnica com instituições públicas da região do Rio Negro’, enfatizou. 

Primeiro curso 

O primeiro curso será em Licenciatura em Formação de Professores Indígenas (FPI). Ao todo, serão 60 vagas por turma (20 por área) e o objetivo é formar, em nível superior, conforme a perspectiva intercultural crítica, interdisciplinar e voltada ao fortalecimento cultural e linguístico, professores indígenas preparados para atuarem nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas áreas de: Ciências Humanas e Sociais; Ciências da Natureza; e Linguagens; e também na gestão escolar indígena.

Além disso, outros espaços de atuação do discente formado no curso Licenciatura em Formação de Professores Indígenas são: movimentos sociais, associações e fóruns; gestão educacional municipal; pós-graduação em diversas áreas.

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