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Universidades Federais Elaboram Referencial para o Uso da Inteligência Artificial

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A obra “Diretrizes para o uso de IA nas instituições de ensino superior no Brasil” foi apresentada durante a 208ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em Brasília. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial (GT-IA) que reuniu reitores de diversas regiões do país, incluindo a reitora da Ufam, Tanara Lauschner. Seu objetivo é estabelecer um referencial que oriente as universidades federais no uso ético, seguro e estratégico da Inteligência Artificial, buscando a qualidade acadêmica e a otimização da gestão.

A produção consolida um conjunto abrangente de orientações para apoiar universidades na integração ética, pedagógica e estratégica da IA. O documento reúne referenciais internacionais e nacionais, incluindo UNESCO, Plano Brasileiro de Inteligência Artificial Brasileira (PBIA 2024-2028) e legislações como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Marco Civil, e propõe modelos de governança, políticas institucionais e requisitos de conformidade para garantir transparência, proteção de dados e justiça algorítmica.

Na esfera acadêmica, oferece diretrizes para o ensino, a avaliação, a pesquisa, a inovação e a formação docente, defendendo uso responsável da IA, integridade acadêmica, capacitação continuada e inclusão. Assim, as diretrizes buscam orientar a aplicação da IA como apoio metodológico, auxiliando os alunos na compreensão de disciplinas e no avanço em exercícios, por exemplo. Isso implica posicionar a IA como ferramenta de suporte e não como substituta do processo de busca e de construção autônoma do conhecimento, exigindo a revisão dos processos de avaliação para distinguir claramente o trabalho original do estudante daquele gerado pela tecnologia.

No âmbito da gestão universitária, as diretrizes enfatizam a automação segura de processos, a transformação digital, a soberania tecnológica, a qualificação das tomadas de decisão e a criação de estruturas permanentes de acompanhamento e de governança. Ou seja, a IA é tratada como ferramenta para otimização de processos e de decisão baseada em dados. Assim, as diretrizes orientam a utilização da ferramenta para a reduzir o tempo de execução de trabalhos, permitindo a dedicação a tarefas estratégicas, além de apoio da IA na análise de dados para subsidiar a gestão.

“Ao integrar a Inteligência Artificial na universidade, reconhecemos o desafio da integridade acadêmica, especialmente na produção de trabalhos gerados pela ferramenta. Contudo, quando utilizada de forma correta, a IA pode aprimorar a compreensão de temas, acelerar o avanço em exercícios e otimizar a análise de dados. É a partir desse referencial que vamos nortear o uso da IA na Ufam, garantindo que isso seja feito de forma ética e responsável”, destaca a reitora Tanara Laushner.


Consulte as diretrizes aqui

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