Proeg informa o cancelamento do Edital de Notificação de Jubilação
Escrito por ascom.ufam
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Publicado: Quinta, 13 de Novembro de 2025, 09h05
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Última atualização em Quinta, 13 de Novembro de 2025, 09h05
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A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) comunica o cancelamento do Edital 043/2025, que tratava do Processo de Notificação de Jubilação. O cancelamento do Edital 043/2025 está amparado pelo princípio jurídico da autotutela, que assegura à administração pública a competência para revisar seus próprios atos, a fim de assegurar máxima transparência e equidade na garantia de direitos.
O referido cancelamento está oficialmente divulgado no Portal Sei por meio do Edital 046/2025.
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