Parceria entre Ufam e FGV resulta em livro sobre regulação e transição energética na Amazônia sob o prisma constitucional
Com 400 páginas e amplo debate acadêmico sobre temas-chave que nomeiam a produção coletiva, o livro Constitucionalismo, regulação e transição energética – Horizontes e desafios na Amazônia foi organizada pelos professores Rafael Menezes, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam) e pelo professor Fernando Leal, da FGV Direito do Rio de Janeiro. No mês de setembro de 2025, a editora Juspodivm lançou o impresso em seu catálogo de títulos.
Os editores apresentam essa obra como um conjunto de “[...] reflexões sobre como o constitucionalismo pode guiar a harmonia entre variáveis econômicas e políticas na Amazônia de forma justa, democrática e sustentável, conectando pesquisa jurídica, dilemas da região e o futuro”. E mais: eles fazem um convite à leitura atenta e ao engajamento do leitor com a agenda de discussões atuais que é proposta pelos autores. Essa pauta, em síntese, consegue “conectas a pesquisa jurídica aos dilemas do presente e aos horizontes de futuro na região amazônica”.
Mais à frente, respondem ao questionamento sobre quais seriam as razões para escolher um livro que articula constitucionalismo, regulação e transição energética. “Esta obra nasce do diálogo fecundo entre a FGV Direito Rio e a Ufam, consolidado no III Seminário de Integração entre seus Programas de Pós-Graduação. Mais do que o resultado de um encontro acadêmico, reflete uma parceria duradoura, construída em condições de igualdade e voltada à promoção de pesquisas inovadoras, à formação qualificada e à busca de soluções para os desafios regulatórios e de efetivação de direitos na Amazônia”, completa o texto, situando a atualidade da publicação.
Ainda segundo os editores, os textos reunidos no apanhado promovem “[...] debates intensos e construtivos em grupos de trabalho dedicados a quatro grandes eixos”, são eles: Meio Ambiente e Transição Energética; Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública; Democracia e Direitos na Amazônia; e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo. As contribuições são gestadas na academia para pensar questões como sustentabilidade e justiça social, sempre considerando como o direito público brasileiro tem avançado nesses temas.
Os Organizadores
Rafael da Silva Menezes
Ele é professor associado da Faculdade de Direito da Ufam, em estágio pós-doutoral em Direito e Regulação na FGV/Direito RJ (em curso) e pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra (IGC/CDH). Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rafael Menezes é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), membro da International Association for Constitucional Law (IACL), associado ao International Society of Public Law (ICON-S) e, ainda, membro do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada).
Fernando Leal
Ele é doutor em direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, tendo recebido bolsa do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e obtido nota máxima (summa cum laude) na avaliação da tese e no Rigorosum. É também doutor e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Tem estágio pós-doutoral, como pesquisador visitante, pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e na Universität Bayreuth, é coordenador da Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação e professor da FGV Direito Rio. Além disso, desenvolve pesquisas sobre teoria e filosofia do direito, teoria do direito administrativo e direito constitucional.
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