Abertura do III Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas discute realidade amazônica
Na manhã desta quinta-feira, 4, foi realizada a abertura do III Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. O evento ocorre nos dias 4, 5 e 6 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), e conta com a presença de representantes de instituições de ensino de diversas partes do Brasil para debater a realidade da área.
Organizada em formato híbrido, com a parte presencial localizada no auditório da FD e transmissão pelo Youtube, o III Encontro teve a mesa de abertura composta pelos professores Tanara Lauschner, reitora da Ufam, André Luiz Nunes Zogahib, reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Ainah Angelini, vice-presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas e coordenadora do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Adriano Ferreira, diretor da Faculdade de Direito da Ufam e coordenador do evento, Ricardo Tavares, coordenador do curso de Direito da Escola de Direito da UEA, e Patrícia Fortes Attademo Ferreira, membro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e docente da UEA.
Procedendo a abertura do evento, a reitora Tanara Lauschner abordou em seu pronunciamento a relevância das universidades públicas e a formação em direito nos dias atuais. “Reforçando também o que foi dito aqui pelo reitor André, da realidade que é fazer ensino, pesquisa, extensão numa região tão difícil como é a região amazônica, a dificuldade que é realizar essas atividades, mas destaco também todo o potencial, com bem falou a professora Ainah, que a gente também possui aqui na nossa região. Então, não à toa se discute muito seriamente, tanto na Andifes, quanto em propostas no Congresso, na Câmara, no Senado, que a gente precisa ter o custo amazônico colocado na distribuição de orçamento para as universidades dessa região. Porque fazer um curso de direito em São Paulo, ou em Salvador, ou em Recife, ou em Manaus mesmo, é bem diferente do que a gente conseguir levar um curso de direito para Benjamin Constant, lá na tríplice fronteira”, expressou. “Então, que bom que vocês estão aqui, que estão conhecendo um pouco mais da nossa realidade, um pouco mais das nossas dificuldades, mas também conhecendo mais das nossas potencialidades e fazendo esse trabalho tão importante que é pensar em como melhorar a formação dos nossos alunos e alunas da área de direito. Porque o direito é muito importante, ainda mais numa situação onde a gente pode ter muitas vezes a nossa democracia atacada, o nosso estado de direito atacado. Então, a formação em direito, formar cidadãos mais críticos, formar cidadãos que possam garantir a legalidade, que possam defender as nossas instituições, é algo muito importante. Então, eu desejo a vocês todo sucesso, não só no evento, mas também nas iniciativas do colégio”, completou a gestora.
A vice-presidente do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, professora Ainah Angelini, ressaltou a atuação das instituições públicas de ensino de direito brasileiras. “É uma alegria estar aqui com vocês. Gostaria de dizer que amanhã teremos uma assembleia e vamos falar um pouquinho de todo esse processo desse último ano do Colégio e tudo aquilo que nós conseguimos encaminhar nesse primeiro ano como uma instituição formalizada, os nossos avanços e desafios. Temos muito a fazer, mas também já caminhamos bastante. É incrível ver a força que a gente tem quando a gente se une, quando a gente entende as nossas demandas coletivas, mas sobretudo, quando a gente entende as nossas potencialidades. Nós somos potência como universidade pública e gratuita nesse país. A gente ainda é responsável pelo ensino jurídico de qualidade nesse país e a gente não pode desistir dessa missão. Este é o propósito do Colégio, é por isso que nós estamos aqui e tenho certeza que teremos um excelente evento”, expôs.
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor André Luiz Nunes Zogahib, discorreu acerca das dificuldades locais, especialmente dos municípios do interior do Amazonas, em relação à educação superior. “A gente não veio para reinventar a roda ou fazer mais do mesmo. Eu acho que a Universidade do Estado do Amazonas, ela soma esforços com a Universidade Federal do Amazonas, ela soma esforços com o Instituto Federal do Estado do Amazonas, com todas as instituições públicas que nós temos de ensino superior, para que cada um consiga fazer com que nós tenhamos condições de desenvolver o nosso estado, desenvolver a nossa economia, desenvolver políticas públicas sociais por meio da educação”, concluiu.
O diretor da Faculdade de Direito da Ufam e coordenador do evento, professor Adriano Ferreira, falou sobre a necessidade de se conhecer as diferentes realidades vividas na Amazônia. “Para nós é uma satisfação tê-los aqui e poder discutir jurídico e mostrar para vocês as dificuldades de ser e de estar na Amazônia, de ser um amazônida no curso de direito. Porque ser aluno do curso de direito no Amazonas também é muito difícil. Estivemos, há exatos seis meses em um evento na Itália e todos lá falavam sobre o desenvolvimento sustentável e a Amazônia, mas poucos conhecem a Amazônia, até porque não é a Amazônia, mas as Amazônias. São Amazônias diferentes, diversas, e nessa diversidade nós temos algo em comum que são as mesmas dificuldades do Sul, do Sudeste, do Nordeste e do Centro-Oeste”, expressou.
A programação da manhã seguiu com palestra de abertura conduzida pelo diretor da Faculdade de direito de Ribeirão Preto da USP, professor Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, cujo tema foi a “Educação Jurídica no Brasil - Diagnóstico preliminar e sugestões provisórias à luz das experiências de dirigentes do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas”. Após isso, o professor da FD/Ufam, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho assumiu a palavra para ministrar a palestra “História da Educação Jurídica no Amazonas”.
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