Administração Superior cria grupo de trabalho para implantar Ouvidoria da Mulher na Ufam
O anúncio foi feito durante a abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, na última sexta-feira, 29 de agosto
A reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professora Tanara Lauschner, acompanhada da diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ana Paula Aguiar, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim), Marília Freire e da deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos), presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na noite da última sexta-feira, 29 de agosto, assinou um Protocolo de Intenções para a criação da Ouvidoria da Mulher da Ufam. A assinatura aconteceu no Auditório Eulálio Chaves, localizado no setor Sul da Ufam, durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas.
O documento cria um grupo de trabalho interinstitucional, que, durante os próximos 90 dias, trabalharão na construção da Ouvidoria da Mulher da Ufam com ênfase em propor a estrutura organizacional, as competências e os fluxos de atendimento da Ouvidoria, além de articular ações de escuta qualificada, prevenção e enfrentamento às violências de gênero no âmbito da Ufam. De acordo com a reitora, professora Tanara Lauschner, segunda reitora mulher da Ufam, a iniciativa já deveria existir há muito tempo na Instituição.
“Neste dia, damos mais um passo importante dentro da Ufam, ao assinarmos o protocolo que, em até 90 dias, deverá instituir na Universidade a Ouvidoria da Mulher. Agradecemos o apoio do Tribunal de Contas do Estado, do Cedim, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e de todas as instituições parceiras que se somam a essa construção. Com união e compromisso, avançaremos”, destacou a reitora.
A reitora enfatizou também a série de ações ocorridas na Ufam durante o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. “Realizamos diversas atividades, entre palestras, oficinas e panfletagens para conseguirmos mobilizar nossa comunidade em torno dessa causa. Estamos aqui, na abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, como uma frente coletiva para reafirmar que nada nos foi dado e tudo o que foi conquistado pelas mulheres foi com muita luta, resistência, organização, solidariedade e coragem”, disse.
Para a diretora da Ouvidoria da Mulher Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ana Paula Aguiar, a criação da Ouvidoria da Mulher na Ufam é um marco histórico. “A Ufam, como uma universidade federal de referência, precisa oferecer esse espaço específico de acolhimento. A Instituição tem uma Ouvidoria Geral, mas acolher mulheres em situação de violência exige um olhar diferenciado, uma escuta especializada e um trabalho direcionado. Por isso, a parceria com o Tribunal de Contas do Estado é motivo de grande satisfação e a equipe enviada pela reitoria para dialogar conosco veio, justamente, para compreender seus mecanismos de funcionamento e construção. Fazer parte desse grupo de trabalho significa ampliar uma semente já plantada no Tribunal de Contas”, explicou.
O TCE foi pioneiro ao criar a sua Ouvidoria da Mulher, e é fruto de uma iniciativa da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que idealizou o projeto ainda durante sua posse, em dezembro de 2023. Além do TCE, o GT contará com representantes das seguintes da Pró-Reitoria de Extensão (Proext); Ouvidoria Geral da Ufam; Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp); Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (ARII); Representantes do movimento estudantil de graduação da Ufam e representantes do movimento estudantil da pós-graduação da Ufam.
Segundo o ouvidor da Ufam, Raul Ferreira, a assinatura desse Protocolo de Intenções é um marco não apenas para nossa Instituição, mas para toda a sociedade amazonense. “Este ato nasce do compromisso da Universidade em ouvir, acolher e proteger, reafirmando que o ambiente acadêmico deve ser um espaço de respeito, de dignidade e de equidade de gênero. Destaco a importância dessa construção ser coletiva e interinstitucional: Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e Conselho Estadual de Direitos da Mulher, que conosco unem esforços para transformar direitos em realidade. Sabemos que assegurar voz é também garantir direitos, e que cada escuta qualificada pode significar um caminho de proteção, de justiça e de esperança. Que este seja o início de uma jornada de fortalecimento da cidadania, onde a Universidade se coloca, de fato, ao lado das mulheres”, afirmou o ouvidor.
Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas
Entre os dias 29 e 30 de agosto, a Ufam sediou a quinta edição da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’. A Conferência reuniu mais de 260 mulheres inscritas, além de participantes ouvintes, para discutir e elaborar propostas de políticas públicas com ampla participação da sociedade civil representada por entidades, organizações e movimentos sociais e foi realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim) e pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Na solenidade de abertura, a assessora especial do Ministério das Mulheres, Lygia Pupatto, destacou a importância da retomada das conferências após um intervalo de dez anos. “As políticas públicas se fazem nos territórios, nas prefeituras, nos estados e no governo federal. Quando essas mulheres voltarem para suas cidades, poderão cobrar os vereadores, as secretarias, os deputados e deputadas para que as propostas debatidas aqui se tornem pauta da sociedade. É esse o compromisso que precisamos assumir coletivamente”, destacou a assessora.
Estiveram presentes mulheres de Manaus e de diversas localidades do interior, como Anori, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Borba, Eirunepé, Humaitá, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Urucurituba. Ao final dos debates, nos eixos temáticos foram eleitas 65 delegadas que representarão o Amazonas na etapa nacional da Conferência.
A quinta edição da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas também contou com a palestra de abertura intitulada “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas: democracia com gênero, igualdade e interseccionalidade”, proferida pela professora da Ufam e pró-reitora da Proext, docente Flávia Melo.
Agosto Lilás
A assinatura do protocolo de Intenções para a criação da Ouvidoria da Mulher da Ufam e a quinta edição da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas fizeram parte das ações realizadas pela Ufam durante o Agosto Lilás. A Instituição fez 12 parcerias para realizar duas exposições, fixação de cartazes, atividades culturais, ações afirmativas quatro cursos de aperfeiçoamento, plantão de atendimentos individuais em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, além de 14 palestras com temas como Feminicídio, Lei Maria da Penha, Violência Psicológica, Economia Circular, Prevenção a Violência doméstica, violências ocultas e Lei Maria da Penha e a pessoa idosa.
As instituições parceiras da Ufam no Agosto Lilás são: Tribunal de Justiça do Amazonas, Secretaria Executiva de Política para Mulheres (SEPM), Secretaria de Estado da Educação, Secretaria da Assistência Social, Movimento Indígena, Fundação Pestalozzi, Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Movimento de Mulheres, Secretaria Municipal de Educação, Polícia Militar e Procuradoria Especial da Mulher da Aleam. A iniciativa da Ufam faz parte da Operação Shamar, realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), em agosto, para fortalecer as ações ostensivas, repressivas e preventivas no combate aos crimes contra a mulher.
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