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Ufam lança benefício específico para a aquisição de materiais e tecnologias assistivas por PCDs ou pessoas com mobilidade reduzida

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As inscrições serão recepcionadas no e-mail do Desb/Proae até as 23h59 do dia 31 de agosto, contendo toda a documentação exigida no edital e anexada em formato PDF

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Departamento de Serviços e Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Desb/Proae), torna público o primeiro edital de Benefício de Acessibilidade e Permanência (BAP), voltado especificamente para as/os estudantes regularmente matriculados na graduação e que sejam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como gestantes e lactantes, a fim de auxiliar as/os beneficiárias/os na aquisição de materiais e tecnologias assistivas. As inscrições estão abertas até às 23h59 do dia 31 de agosto, e o resultado final da chamada será divulgado em 24 de setembro de 2025.

Leia o edital e seus anexos e confira todas as exigências para a solicitação do BAP.

Neste primeiro processo seletivo para o benefício, são disponibilizadas 50 cotas, cuja distribuição seguirá rigorosamente a pontuação alcançada pela/o solicitante dentro da condição indicada por ela/ele. Para PCDs, são oferecidas 20 cotas para as unidades acadêmicas situadas no campus sede e outras quatro cotas para cada uma das cinco unidades fora da sede, alcançando 80% do número de cotas disponíveis.

As dez cotas restantes serão divididas entre as pessoas classificadas na categoria de Mobilidade Reduzida (gestantes e lactantes até seis meses): cinco cotas destinadas a estudantes das unidades acadêmicas localizadas em Manaus e uma cota destinada a cada um dos institutos da Ufam nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Itacoatiara, Humaitá e Parintins, completando o total de 50 cotas do edital de seleção.

O Benefício de Acessibilidade e Permanência (BAP) tem os objetivos de fortalecer a permanência e o desempenho acadêmico de estudantes com necessidades educacionais específicas, contribuir com a democratização e acessibilidade conforme aponta a Política Nacional de Assistência Estudantil e incentivar a integração de estudantes PCDs ou com mobilidade reduzida. Será pago a cada beneficiário o valor de R$3.000,00 (três mil reais), em cota única, a ser empregado de acordo com as finalidades descritas no Edital n. 005/2025, que lança a modalidade de benefício assistencial.

Processo de inscrição

As inscrições serão realizadas pelo envio dos documentos exigidos no Edital 005 Edital de Acessibilidade e Permanência, em formato PDF, somente para o e-mail do setor responsável (Desb/Proae: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), até 23h59 do dia 31 de agosto, não sendo aceitas solicitações além desse prazo. O assunto deve ser identificado conforme o exemplo: “Benefício Acessibilidade e Permanência - Aluna Maria da Silva”.

A lista de documentos é esta: Ficha de Inscrição (Anexo II) devidamente preenchida e assinada (assinatura de punho ou assinatura eletrônica - Assinatura Eletrônica — Governo Digital); Ficha do Plano de Aplicação Orçamentária (Anexo III) devidamente preenchida e assinada (assinatura de punho ou assinatura eletrônica - Assinatura Eletrônica — Governo Digital); Cópia da declaração de matrícula; Histórico Escolar; Comprovante bancário contendo o nome do banco, agência e conta corrente; Cópia do RG e CPF; e Documento comprobatório de caracterização do público alvo desse edital, conforme item 2.1.1 do referido edital.

Além disso, é preciso que a/o solicitante esteja atento à análise das documentações enviadas, pois o resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 15 de setembro, com prazo para recurso entre os dias 15 e 19 de setembro. Após a análise dos recursos, o resultado final deste primeiro processo de seleção para essa modalidade de benefício será divulgado no dia 24 de setembro de 2025.

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