Professor da Faculdade de Direito aborda a Amazônia em conferência internacional sobre Direito Público
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) esteve representada na 11ª Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON•S), realizada de 28 a 30 de julho, na Universidade de Brasília (UnB). Representando a UFAM, o professor Rafael da Silva Menezes levou a perspectiva amazônica às discussões centrais da conferência, que reuniu especialistas de todo o mundo para debater os rumos do direito público diante dos desafios contemporâneos, tais como: a emergência climática, a igualdade e a democracia na era digital.
A ICON•S é uma sociedade acadêmica internacional composta por juristas, pesquisadores das ciências sociais e humanidades, reunindo participantes em todas as fases da carreira acadêmica. Com o tema “At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era”, a edição de 2025 promoveu reflexões profundas sobre justiça social, desinformação, autoritarismo e novas formas de governança ambiental.
O professor Rafael Menezes teve participação ativa na conferência, presidindo os painéis temáticos — “Courts under Pressure” e “Regional Perspectives on Climate Justice” — além de apresentar dois estudos que abordam, sob a ótica amazônica, questões jurídicas emergentes no cenário global.
Entre os trabalhos apresentados, destacam-se: “Sustainability Incentives in the Amazon Under the EU Deforestation Regulation: Pathways to Democratic Responsiveness” – análise sobre os efeitos da nova legislação europeia de combate ao desmatamento nas cadeias produtivas da Amazônia, propondo incentivos sustentáveis com foco em responsividade democrática;
“Autocratic Legalism and Legislative Threats to Judicial Independence in Brazil” – estudo que investiga o avanço do legalismo autocrático no Brasil e os riscos às instituições democráticas, especialmente ao Poder Judiciário.
Sobre ICON-S - Inaugurada em Florença, Itália, em 2014, a ICON-S é a maior sociedade científica mundial no âmbito do Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Internacional. A instituição está conectada ao International Journal of Constitutional Law (ICON) e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), ambos publicados pela Oxford University Press.
A iniciativa representa um esforço conjunto para descentralizar eventos acadêmicos e promover maior diversidade regional nos debates jurídicos. Agências de fomento, como FAPDF, CNPq e CAPES, também apoiam o evento, que conta com parcerias estratégicas com: BNDES, governo federal, Banco do Brasil, OAB, OAB/Alagoas, INSPER, Itaipu, Mattos Filho, Café Paranoá, PPGD UnB, PPGD UFMG, AGU, UCL/Max Planck e CEU/Department of Legal Studies.
Crédito da imagem: Divulgação/ICON-S CEE Chapter
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