Comitê de Ética em Pesquisa da Ufam promove palestra sobre “Ética em pesquisa com seres humanos”
Por Sebastião de Oliveira/Ascom Ufam e editado por Yumi Noji/Ascom Ufam
Revisão: Rozana Soares e Ana Carla Santos
A “Atualização sobre ética em pesquisa com seres humanos” foi tema do encontro que reuniu estudantes dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que teve como principal objetivo esclarecer os protocolos do projeto de pesquisa para submissão junto ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O evento aconteceu no auditório da Escola de Enfermagem de Manaus (EEM), localizada na Rua Terezina, 495, Bairro Adrianópolis.
As discussões sobre ética e suas implicações na pesquisa com seres humanos evidenciam parâmetros e suas tratativas quanto à importância dos protocolos de proteção em pesquisa e os desafios que necessitam ser aguçados no âmbito dos programas de pós-graduação da Ufam. O CEP/Ufam é uma comissão constituída por membros de várias áreas de conhecimento e representantes dos participantes em pesquisa, que tem por finalidade a avaliação da pesquisa com seres humanos em nossa Instituição, conforme com a legislação brasileira regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Segundo a coordenadora do CEP, professora Eliana Maria Pereira da Fonseca, essa não é a primeira vez que ocorre evento dimensão, no entanto, já ocorreram nas unidades acadêmicas, com suas especificidades na pesquisa, conforme a área de conhecimento. “No evento de hoje, envolveu todas as áreas de conhecimento da Universidade”, disse Eliana Fonseca.
Avaliado de forma positiva, a docente acredita na relevância do evento, em razão das abordagens dos palestrantes que proferiram temas, tais como: Resolução 466/2012 e 510/2016, Norma Operacional 01/2013, Carta Circular 01/2021 e Plataforma Brasil. Numa perspectiva de realização para novembro, Fonseca pensa que haverá mais abertura do CEP, desmistificando aquela ideia da inviabilidade para submissão de projetos de pesquisa e, consequentemente, maior proximidade do discente ao Comitê.
A análise ética em pesquisas com seres humanos ocorre por meio da Plataforma Brasil, onde o pesquisador responsável insere os dados da pesquisa originando um protocolo que será avaliado inicialmente pelo Comitê de Ética local e, se necessário, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Para a vice-coordenadora do CEP, professora Maria Emília de Oliveira Pereira Abbud, é essencial a atualização de métodos para projetos de pesquisa que envolvam seres humanos para serem submetidos ao CEP Ufam. “No evento, apresentamos as normas, a legislação vigente para que o pesquisador tenha esclarecimento acerca dos protocolos de pesquisa são submetidos ao CEP Ufam”, expôs a docente.
Para uma abrangência maior nos debates, a professora entende que a sensibilização dos pesquisadores é fator primordial para que os mesmos tenham conhecimento dessa normatização, no sentido, de não serem surpreendidos. “Têm projetos no Comitê da Ufam, assim como, em outras Universidades que não são aprovados na primeira instância, ficando nas pendências que ora são revisadas no prazo de 30 dias. Então, é necessário ter acesso a esses documentos para quando houver a submissão, na plataforma Brasil, dos protocolos de pesquisa, não haja dúvidas na condução do processo”, expôs Emília Abbud.
“Foi apresentada toda a normatização. Fazemos isso já há alguns anos, mas nem sempre temos a participação efetiva dos pesquisadores, para isso, precisamos, primeiro, sensibilizá-los da necessidade de atualização das informações acerca da submissão de projetos de pesquisa”, finaliza a docente ao destacar a participação dos palestrantes.
Os facilitadores foram os professores Edson Batista dos Santos Junior (EEM), Ronilson Ferreira Freitas (FM) e Pollyanna Oliveira Medina (FAO).
Sobre o CEP/Ufam
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas – CEP/Ufam, foi criado pela Portaria nº 558/99 de 20/04/99 e aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde – CONEP em 04/08/2000. Os projetos de pesquisa desenvolvidos na Ufam que envolvam pesquisas com Seres Humanos ou Animais deverão ser submetidos para apreciação e aprovação dos Comitês de Ética da Instituição.
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