Ufam retifica e acrescenta o Edital 27/2023 relativo ao processo seletivo de Libras 2024
Por Sebastião Oliveira Revisão Rozana Barbosa
Equipe Ascom
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informa para conhecimento dos interessados, a retificação e acréscimo referente ao Edital nº 27, de 28 de novembro de 2023, que trata da correção da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição (Item 3- da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição), do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - Libras 2024.
RETIFICAR - o item 3 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - Libras 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Onde se lê:
Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Terão direito, de acordo com Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo nacional.
Leia-se:
Item 3 - DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Terão direito, de acordo com o Art. 1º da Lei 13.656/2018, item I, os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a um salário mínimo meio nacional.
ACRESCENTAR - o item 14 da Isenção do pagamento da Taxa de Inscrição - do Processo Seletivo de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS 2023, de acordo com a Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, conforme texto a seguir.
Leia-se:
Item 14 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO CONFORME A LEI Nº 12.799/2013
Em conformidade com a Lei nº 12.799/2013, de 10/04/2013, será assegurada a isenção do pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo ao candidato que comprovar cumulativamente: renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; ter cursado o Ensino Médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
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