Protec e parceiros disponibilizam curso online sobre Lei que trata das populações tradicionais
Com o objetivo de oferecer instrumentos a pesquisadores interessados em adequar suas pesquisas acadêmicas à Lei Federal 13.123/2015, que trata do patrimônio genético e do conhecimento tradicional, e garantir práticas de pesquisa que reconheçam a importância das populações tradicionais na conservação da biodiversidade, a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (Protec/Ufam), o Instituto Escolhas e parceiros disponibilizaram as gravações das palestras do curso “Boas práticas para pesquisas que acessam Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado” para o público em geral. O acesso é feito pelo canal do Instituto Escolhas no Youtube.
O curso online foi realizado todas as terças-feiras do mês de maio (03, 10, 17, 24 e 31) e compreende a aula magna e quatro módulos com um total de 15 horas de atividades. As aulas foram ministradas pela equipe de advogados João Emmanuel Cordeiro Lima, Bruna Maia e Anita Pissolito Campos, do Escritório Nascimento e Mourão Advogados e contou com a participação de convidados envolvidos com o tema: Bráulio Dias (UnB) ministrou a aula inaugural do curso e as convidadas Manuela da Silva (Fiocruz), Cristiane Julião Pankararu (Câmara Setorial das Populações Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Tradicionais do CGEN) e Maira Smith (Funai) participaram dos módulos 2 e 3, respectivamente. O último módulo do curso foi dedicado à prática e ao funcionamento do cadastro de pesquisas no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, SisGen.
Também participam da iniciativa a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (PROPIT/UNIFESSPA) e os Núcleos de Inovação Tecnológica e Transferência Tecnológica (NITs) da Universidade Federal Rural da Amazônia (NIT/UFRA) e do Instituto Federal do Pará (NITT/PROPPG/IFPA).
Confira os vídeos disponibilizados:
Aula 01 – CDB: Avanços e desafios na conservação da biodiversidade brasileira:
Link: https://www.youtube.com/watch?v=KC7UvwHtWvo
Aula 02 – Proteção jurídica da biodiversidade e mecanismos de acesso e repartição de benefícios:
Parte 01: https://www.youtube.com/watch?v=W5WsThQdRCA
Parte 02: https://www.youtube.com/watch?v=CvAdefRMNmc
Aula 03 – A operacionalização da Lei 13.123/2015 para pesquisa científica:
Parte 01: https://www.youtube.com/watch?v=EiKRAb6JtdQ
Parte 02: https://www.youtube.com/watch?v=UzeMXI0e66Q
Aula 04 – CTA e pesquisa científica: teoria e perspectivas das comunidades tradicionais:
Parte 01: https://www.youtube.com/watch?v=Fy7SP1o7ZLs
Parte 02: https://www.youtube.com/watch?v=a_P3fW47m2Y
Aula 05 – Workshop sobre o funcionamento do SisGen:
Parte 01: https://www.youtube.com/watch?v=PRY8WLChL_4
Parte 02: https://www.youtube.com/watch?v=NGVrTgxn7zE
Redes Sociais