Professor da Universidade de Valência é o primeiro docente visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufam
Entre os dias 4 e 20 de julho, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGD/Ufam) recebeu o professor Rubén Martinez Dalmau, vinculado à Universidade de Valência, como professor visitante. O professor participou de uma programação extensa que incluiu palestras e workshop com docentes e discentes do Programa.
Além de doutor em Direito e ter realizado estudos pós-doutorais na Universidade Federico II, em Nápoles, na Itália, Rubén Martinez é cientista político e historiador de arte. Sua atuação política abrange os cargos de senador suplente ao Senado da Espanha em representação do parlamento valenciano; em dezembro de 2015 foi eleito Deputado da Espanha pela circunscrição de Alicante, cargo que ocupou durante a XI Legislatura.
“A experiência de poder participar das atividades do PPGD/Ufam para tratarmos da necessidade de construir um direito democrático, um dos direitos garantido no marco da Amazônia, não só no estado do Amazonas, mas também da Amazônia brasileira e como uma região autônoma e transnacional bem importante não só para todos os países sul-americanos como para todo o mundo. Poder falar da América Latina e das construções e dos direitos que estão sendo garantidos foi muito importante porque serão questões transcendentais nos próximos anos”, explicou.
O docente da Universidade de Valência trabalha em várias linhas de investigação, especialmente dedicadas à legitimidade democrática, o que o levou a lidar com as condições democráticas de determinadas instituições (Ministério Público, bancos centrais...), a legitimidade democrática média do processo, e tem focado seus interesses nos processos constituintes, principalmente latino-americanos.
“O intercâmbio docente é um dos elementos mais importantes na qualidade de uma universidade porque a academia precisa de transformações constantes e as trocas de ideias entre grupos de pesquisas proporciona isso. Essa experiência com os docentes da Ufam pode trazer para o Programa a possibilidade de olhar longe e enxergar que a Amazônia pode falar para todo o mundo”, destacou.
Sobre o PPG
O Programa possui a seguinte Área de Concentração: "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia" e as atividades são concebidas e desenhadas para, aliando forte embasamento teórico e perspectiva prática responsável e responsiva, contribuir para o aprimoramento das instituições públicas e privadas, bem como, para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região Amazônica, a partir das balizas traçadas pelo constitucionalismo. Coordena o PPG o professor Rafael Menezes.
Sobre o docente visitante
Rubén Martinez foi investigador sobre questões europeias no Pólo Europeu Jean Monnet, da Comissão Europeia. Faz parte do grupo de pesquisa sobre votação eletrônica, dirigido pelo Dr. Jordi Barrat. Dirige o Democracia +, grupo de pesquisa sobre poder constituinte e novo constitucionalismo, e dirigiu o projeto de pesquisa sobre Novas tecnologias e constitucionalismo democrático.
O professor também foi assessor da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (1999), da Assembleia Constituinte da Bolívia (2006-2007) e da Assembleia Constituinte do Equador (2008). Participou das comissões de redação técnica das três assembleias constituintes. Trabalhou na elaboração de várias leis de desenvolvimento constitucional. É autor de inúmeros artigos e monografias, incluindo Aspectos Constitucionais do Ministério Público (1999), Mudança Política e Processo Constituinte na Venezuela (2000, com Roberto Viciano Pastor), A Independência do Banco Central Europeu (2005), Constituição , Legitimidade Democrática e Autonomia dos Bancos Centrais (2005), ou Democracia, Participação e Voto Eletrônico (2007).
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