Pesquisa apoiada pela Ufam revela o cenário dos municípios do Amazonas frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Estudo é resultante de uma dissertação de mestrado e aponta que o Estado está distante de alcançar as metas dos ODS para a agenda 2030
O Estado do Amazonas acaba de ganhar uma importante ferramenta que poderá auxiliar os gestores públicos da capital bem como dos demais municípios, no processo de implementação de ações econômicas, sociais e ambientais efetivas visando o cumprimento das metas dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais integram a agenda 2030.
Trata-se do Índice Global de ODS, um estudo inédito coordenado e desenvolvido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (PPGCasa/Ufam). A pesquisa é resultante da dissertação de mestrado intitulada ‘A Localização da Agenda 2030 nos municípios do Amazonas’ e tornou-se um produto do Atlas ODS Amazonas.
“Com esse índice construído a partir da análise dos dados dos 62 municípios, conseguimos elaborar um Ranking dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o Amazonas, o qual revela a posição em que se encontra cada município, frente as metas dos indicadores”, afirmou o pesquisador e autor da dissertação, Bruno Cordeiro Lorenzi.
A pesquisa de Bruno revelou que cinco municípios estão entre os piores no desempenho de ações visando o alcance das metas dos ODS. São eles: Atalaia do Norte, Barcelos, Coari, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Cidades localizadas em regiões detentoras de um vasto ecossistema de recursos naturais, no entanto, apesar de concentrarem receitas expressivas, como é o caso de Coari, cujo Produto Interno Bruto (PIB) é o segundo maior do Estado, ficando atrás somente de Manaus, a cidade apresenta resultados pífios em quase todos os indicadores sociais, econômicos e ambientais analisados.
As localidades concentram ainda três situações, as quais são recorrentes: o baixo percentual da população com acesso às instalações sanitárias e fontes de água seguras, o alto índice de violência sexual em meninas com até 15 anos e a precariedade no sistema de transparência pública e controle interno.
Já no cenário global dos municípios do Amazonas, os estudos revelaram outras três situações comuns, as quais interferiram negativamente no índice ODS e que merecem uma atenção especial por parte dos gestores públicos: o índice de desmatamento anual, com tendência de aumento preocupante em Lábrea, a extrema pobreza, com 33% da população vivendo em situação de extrema pobreza e o percentual da população que vive em domicílios precários, já que em 53 dos 62 municípios, mais de 90% das famílias vive em domicílios onde os serviços básicos essenciais como água tratada, esgotamento sanitário e eletricidade não são minimamente disponibilizados.
Na avaliação de Bruno, a pesquisa revela uma similaridade de problemas entre diversos municípios. Ele sugere que a partir dos dados fornecidos, os gestores públicos possam de forma sinérgica optar por políticas prioritárias que possam fazer frente as áreas mais carentes.
Um ponto positivo identificado em quase todos os municípios analisados é a existência de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a exceção de Boca do Acre que não apresentou qualquer medida em torno do Plano.
Desenvolvimento Sustentável
Ficaram evidenciados os baixos níveis de desenvolvimento sustentável em todos os municípios do interior do Amazonas, com índices que variam entre 42,67 e 59,90 pontos, em uma escala de 0 a 100. A cidade de Manaus se destacou na primeira posição, com uma pontuação de 68,31.
A pesquisa constatou que os maiores índices municipais de desenvolvimento sustentável são verificados, majoritariamente, em cidades localizadas na região central do estado, enquanto os níveis mais baixos foram verificados nos municípios do norte e do sudoeste amazonense. Importante exceção se refere ao município de Carauari, localizado no sudoeste do Amazonas, o qual apresentou um valor para o Índice ODS AM inferior apenas ao da capital.
Obstáculo
O acesso às informações municipais foi o maior obstáculo para a consolidação da pesquisa. A defasagem do censo também comprometeu a extratificação de dados mais próximos da realidade atual.
“Projetamos 2030 olhando para um Brasil de 2010 e estamos em 2022 e isso é gravíssimo. A pandemia da Covid-19 atrapalhou muito. Quando o censo for atualizado, teremos que rever as informações e com isso chegaremos mais próximo de um cenário mais contemporâneo, mais real”, observou o orientador da pesquisa e coordenador do Atlas ODS Amazonas, professor Henrique Pereira.
A nível municipal, identificou-se uma carência expressiva do sistema de transparência pública e controle interno, os quais não vem sendo atendido pelas administrações municipais. Bruno acredita que a deficiência de pessoal qualificado somada a ausência de controle corroboram com a falta de compromisso do gestor público em atender as exigências da Lei de Transparência.
Amazonas em Estado de Alerta
Henrique Pereira aponta três causas que influenciam diretamente no fato do Estado estar em atraso com o atingimento das metas dos ODS: a ausência de uma coordenação nacional que incentive a promoção das ações e a localização da agenda, a ausência do censo populacional de 2020 e o desconhecimento da sociedade pela agenda 2030.
“Esse trabalho era para estar sendo construído entre 2015 e 2030 e já estamos em mais de dois terços desse tempo. Manaus por exemplo, mesmo diante da estrutura pujante de uma capital, ainda está longe do que deveria ser o cenário ideal para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Henrique.
Na esteira para buscar minimizar os impactos dessa problemática, a equipe do Atlas ODS Amazonas tem atuado nos últimos três anos para popularizar a agenda 2030, se colocando como uma ferramenta de diálogo com a sociedade. Para os próximos meses, a equipe está preparando a primeira edição do Atlas ODS Amazonas que reunirá informações detalhadas de cada município para que gestores públicos e a sociedade em geral possam conhecer o cenário de suas cidades frente ao desafio das metas dos ODS Amazonas.
“Será uma leitura dos municípios, uma ficha técnica com o desempenho dos seus indicadores. Dessa forma estaremos oferecendo para as cidades e autoridades um documento que possa servir de base para consulta e daí partirmos para as causas dessas problemáticas. Ninguém mais vai precisar começar do zero porque nós do Atlas ODS Amazonas e a pesquisa do Bruno possibilitamos condições para a construção de uma linguagem global dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no nosso Estado”, afirmou Henrique.
A pesquisa completa já está disponível no site do ODS Amazonas no endereço www.atlasodsamazonas.ufam.edu.br.
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