Faculdade de Direito lança Política Antidiscriminatória durante I Seminário Amazônida de Direito Antidiscriminatório
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (PPGDIR/Ufam), nos dias nos dias 30 de junho e 1 de julho, realizou o I Seminário Amazônida de Direito Antidiscriminatório com o lançamento da Política Antidiscriminatória da unidade, documento que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de situações de discriminação e assédio no ambiente acadêmico. O evento reuniu docentes, pesquisadores, egressos e estudantes do para discutir os desafios e as perspectivas do Direito Antidiscriminatório na Amazônia.
A programação contou com a mesa-redonda "Direito e Gênero", dedicada ao debate sobre a violência contra a mulher no Amazonas, estado que apresenta índices elevados desse tipo de violência. A promotora de Justiça, Karla Cristina, abordou o tema sob uma perspectiva interseccional, destacando como diferentes marcadores sociais ampliam as vulnerabilidades das mulheres. Em seguida, a mestranda Larissa Sousa discutiu a relação entre a violência de gênero e os processos históricos de colonização na Amazônia. Encerrando a mesa, a egressa do PPGDIR, Adriana Lo Presti apresentou os resultados de sua pesquisa de mestrado sobre a atuação da Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas no acolhimento e na proteção de vítimas de violência doméstica.
De acordo com um dos coordenadores do evento, professor Thiago Galeão, o Seminário promoveu um espaço qualificado de diálogo. “Reunimos professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, egressos e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufam, que compartilharam diferentes experiências e reflexões sobre temas como gênero, diversidade, sistema de justiça e direitos humanos. O Seminário buscou fortalecer uma cultura de respeito à diversidade, além de contribuir para a construção de uma igualdade material e antissubordinatória no ambiente universitário e na sociedade”, explicou.
Política Antidiscriminatória
Durante o Seminário foi apresentado à comunidade acadêmica a Política Antidiscriminatória da Faculdade de Direito. A Política busca prevenir situações de assédio e discriminação, fortalecer a inclusão, promover o respeito à diversidade e garantir um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor para toda a comunidade universitária.
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O professor Thiago Galeão, explicou que a grande mudança é que essas ações deixam de ser pontuais e passam a fazer parte da estrutura institucional da Faculdade, por meio da criação do Comitê Permanente de Diversidade, Equidade e Inclusão, o CODEI. “Esse comitê será responsável por coordenar campanhas educativas, acompanhar a implementação da Política, realizar diagnósticos periódicos do clima institucional e propor ações para que a Faculdade avance continuamente na construção de uma cultura de respeito, equidade e direitos humanos.
O documento é um produto de um Projeto de Extensão do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM (PPGDIR/UFAM), a partir do qual mestrandos matriculados nas disciplinas “Corpos Marginalizados e a Violação de Direitos Humanos” (ministrada pelo Prof. Thiago Galeão) e “Expansão do Direito Social ao Trabalho na Amazônia” (ministrada pela Profa. Carla Vidal) consolidaram uma minuta da Política, que foi organizada pelos referidos professores, sendo apresentada ao Conselho Departamental da Faculdade, que a analisou coletivamente, aprovando-a.
“A implementação da Política acontecerá por meio de ações permanentes. O principal instrumento será o Comitê Permanente de Diversidade, Equidade e Inclusão, o CODEI, que terá a missão de coordenar a execução da Política, propor campanhas educativas, acompanhar sua efetividade, realizar diagnósticos periódicos sobre o clima institucional e apresentar recomendações para o aperfeiçoamento contínuo das ações da Faculdade. Além disso, a Política prevê a inserção do Direito Antidiscriminatório de forma transversal nas disciplinas e incentiva a criação de componentes curriculares específicos sobre o tema, fortalecendo a formação dos futuros profissionais do Direito. Outra medida importante é que os estudantes ingressantes participarão, já no início do curso, de um evento de acolhimento e letramento antidiscriminatório, no qual conhecerão seus direitos, os canais de acolhimento e denúncia e a importância do respeito à diversidade. Com isso, a Faculdade busca não apenas enfrentar situações de discriminação, mas principalmente preveni-las por meio da educação, da conscientização e de uma atuação institucional permanente”, explicou o professor Thiago Galeão .
A política teve como autoria os seguintes pesquisadores, entre discentes regulares e especiais e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR/Ufam): Alex da Silva Almeida; Amanda Kettuly dos Santos; André Epifanio Martins; André Fernando dos Anjos Cruz; Carla Vidal Gontijo Almeida; Cassiane Silva Pereira; Fabrício da Silva Raposo; Felipe Costa da Silva; Gabriel Cesar Fernandes Coêlho; Hilzemara de Oliveira Alcântara; João Gabriel Cirelli Medeiros; José Joaquim Zandamela; Lilian Nara Pinheiro de Almeida; Malena Felipe; Marckjones Santana Gomes; Maria Auxiliadora dos Santos Benigno; Mario Angeloni Collaguazo Chuquilla; Mario Douglas Teixeira Bentes; Matheus Henrique Faria da Costa; Micheline Maylen Almeida Morais Miranda; Paula Mércia Coimbra Brasil; Pedro Júnior Oliveira do Vale; Rafael Feres de Souza Hanna; Regina Aquino Marques de Souza; Rosana Rodrigues Guedes; Taísa Emiliano da Silva Sidrone; Thiago Augusto Galeão de Azevedo; Thiago Smith de Souza.
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