Conheça a “Acolhe”, uma rede de prevenção, apoio e cuidado
Iniciativa da Ufam atua principalmente para prevenir e combater o assédio e outras formas de violência e na oferta de acolhimento qualificado a estudantes
***
“A violência no ambiente universitário ou entre pessoas da comunidade acadêmica existe e precisa ser nomeada e enfrentada”, diz a mensagem inicial na página virtual da Rede Acolhe. Para concretizar o processo de enfrentamento desse problema na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a “Acolhe - Rede Universitária de Prevenção, Apoio e Cuidado” se apresenta como o espaço institucional criado para oferecer apoio psicológico, jurídico e de assistência social em situações de assédio ou outras formas de violência, além de orientar sobre os procedimentos administrativos para a responsabilização dos agressores.
“A Ufam reconhece que o cuidado é parte indissociável da vida acadêmica. A criação da Rede Acolhe é o compromisso institucional para garantir que nenhuma estudante enfrente sozinha situações de violência, assédio ou vulnerabilidade em nosso ambiente universitário. Esta é uma resposta do Gabinete da Reitoria e nasce do diálogo entre as Pró-Reitorias de Extensão e de Assistência Estudantil, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria [...] Cuidar também é um ato político, e a Ufam está comprometida com isso”, esclarece a reitora, professora Tanara Lauschner, sobre a nova estrutura.
Expertise em acolher
Segundo a pró-reitora de Extensão, professora Flávia Mello, existe um caminho necessário para que a Universidade possa atuar nos casos. “Ele pode ser variado, mas incentivamos que as denúncias sejam feitas sempre na plataforma Fala BR. Quando a notícia chega à Fala BR, a Ouvidoria recebe e encaminha para a Corregedoria e para a Proext. [...] Nosso objetivo não se resume a fornecer respostas específicas para casos individuais, mas sim estabelecer uma resposta institucionalizada e permanente com ações de prevenção, orientação e apoio às vítimas, bem como de apuração das denúncias”, resume.
Conforme o ouvidor, TAE Raul Ferreira Spíndola, os canais de denúncia têm credibilidade graças à mobilização institucional por meio de palestras, informativos e outros meios de informar a comunidade. “No que se refere à Ouvidoria, nos esforçamos para conferir um andamento célere a essas demandas, respeitando o devido processo legal e tendo como intuito entregar resultados mais efetivos”, afirma o gestor.
Na Proext, o acolhimento é realizado por estudantes de pós-graduação. São bolsistas de nível superior nas áreas do direito e da psicologia, uma equipe multidisciplinar que avalia cada situação e verifica o tipo de acompanhamento adequado. Em outra frente, a Corregedoria trata da investigação sumária e adota as providências conforme o rito dos processos administrativos no âmbito interno. Havendo necessidade, o processo é encaminhado também para desdobramentos fora da Ufam. Por sua vez, a Proae atua para viabilizar o apoio financeiro a esses profissionais.
“A Proae está mobilizando esforços para assegurar recursos da Pnaes [Política Nacional de Assistência Estudantil] destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade. O Projeto Acolher é uma política institucional que precisa ser permanente e de enfrentamento às violências e de garantia da permanência estudantil como direito”, afirma a pró-reitora de Assistência Estudantil em exercício, professora Iraci Uchôa.
Ela reconhece ainda que a articulação entre as pró-reitorias é estratégica para romper ciclos de exclusão. “Por isso, as ações do Projeto Acolher garantem às estudantes em situação de violência de gênero não apenas escuta, mas acolhimento, proteção efetiva e condições materiais para permanecerem na universidade”, conclui a pró-reitora.
Por dentro do painel
A Rede Acolhe está detalhada na forma de painel digital em https://acolhe.ufam.edu.br/. Ao acessar a página, o primeiro passo é indicar ‘O que aconteceu’, passando depois para as fases de ‘Acolhimento’, ‘Encaminhamentos’, ‘Denúncia formal’ ou ‘Reconstrução’. Em cada etapa, abre-se uma subpágina onde é possível encontrar as informações específicas, fazer o download de normas e documentos relacionados e, claro, realizar uma série de ações com o objetivo de encaminhar a solução adequada para cada situação.
Por exemplo, ao indicar “O que aconteceu”, a pessoa lerá uma explicação sobre o tópico para compreender se sua demanda é de fato daquele tipo. Em seguida, ela identificará o fato, optando por ‘assédio’, ‘violência sexual’, ‘violência digital’, ‘violência física’, ‘violência moral’ ou ‘violência patrimonial’. Caso ela sofrido um assédio, ao clicar nessa opção, o detalhamento mostrará em primeiro lugar os conceitos de assédio, assédio moral e assédio sexual. Para cada um dos tipos, a plataforma apresenta procedimentos distintos.
Se o caso relatado for de assédio moral, por exemplo, solicita-se o registro de datas, horários e testemunhas, o encaminhamento à Comissão de Combate ao Assédio Moral (Cecam), o registro da ocorrência via Plataforma Fala BR ou pela Ouvidoria da Ufam, além de indicar a consulta ao Guia Lilás da CGU, lançado em 2024.
Em se tratando de assédio sexual, os procedimentos são para que a vítima guarde mensagens, e-mails ou qualquer outra forma de registro da conduta delituosa, busque acolhimento junto ao Observatório da Violência de Gênero, registre boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher e, havendo risco à segurança ou à integridade física, solicite medida protetiva. Ao final, indica-se a localização da Ouvidoria da Ufam e o link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, conhecida como Fala BR.
Acolher e encaminhar
Depois de relatar os fatos e ter as primeiras orientações, os próximos passos são o Acolhimento e os Encaminhamentos. Na segunda fase, há dois caminhos possíveis, sendo o primeiro é a escuta sigilosa, no caso de a vítima ainda não ter clareza sobre as decisões que tomará. Ela será ouvida por um profissional capacitado e terá as opções de buscar esse apoio no Observatório da Violência de Gênero da Ufam, de forma presencial, no Centro de Valorização da Vida (188) ou na Central da Mulher (180). A vítima pode optar ainda pelo espaço de acolhimento, que também ocorre no Observatório da Ufam.
Já na fase 3, são ficam disponíveis encaminhamentos personalizados, respeitando-se a situação vivenciada e, sobretudo, a vontade da vítima. “Cada pessoa enfrenta isso de um jeito [...] O papel da Ufam é garantir apoio, informação e cuidado”, diz a mensagem relativa a essa etapa. São quatro opções: apoio psicológico, apoio jurídico, apoio social e denúncia formal.
Para viabilizar o suporte especializado, são indicados espaços na estrutura da própria Universidade, como o Serviço-Escola da Faculdade de Psicologia da Ufam (CSPA/Fapsi) e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Ufam (NPJ/FD). Para a prestação de apoio social, a indicação é o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CREAM), enquanto para a denúncia formal, com garantia de sigilo, indicam-se a Ouvidoria da Ufam e a Fala BR.
Já a fase 4 - Denúncia explica em seis passos o tratamento do caso, o andamento do processo e as ações tomadas nas instâncias internas e/ou externas, desde o acolhimento do caso. Por fim, na Reconstrução, há indicação de três caminhos: ‘Tratamento e suspensão de bolsa, pós-graduação’, ‘Mudança de local de trabalho para servidoras’ e ‘Aborto legal e seguro em caso de gravidez por estupro’. Aqui, as orientações estão amparadas por normas internas e pela legislação brasileira, com quase 20 fontes.
Profissionalismo
O Observatório é um programa de extensão que já existe há 13 anos, no âmbito do qual foi promovido o Acolhe, no formato de evento, ainda em 2025. “Nós aproveitamos a experiência adquirida para colaborar com o Núcleo de Pesquisa, que já trabalha com o tema. Além disso, firmamos parceria com a Maria Jequitaia, da Fapsi [Faculdade de Psicologia], e com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade da FD [Faculdade de Direito]. Todas as pessoas selecionadas têm experiência com direitos humanos, Lei Maria da Penha e violência sexual, seja na clínica psicológica, no atendimento jurídico ou na área criminal”, referencia a professora Flávia Mello.
“Os profissionais de serviço social também possuem experiência nos Centros de Atenção Referenciada da Assistência Social e no Centro de Referência da Mulher. Contamos com a participação de pessoas devidamente capacitadas e cuidadosamente selecionadas. São profissionais que receberão auxílio financeiro para prestar esse tipo de serviço, uma vez que não se trata de trabalho voluntário”, completa a titular da Proext.
Redes Sociais