Em parceria com a Ufam, TRT-11 realiza I Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, dias 17 e 18 de julho
Palestras, mesas-redondas, lançamento de cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+, feira de empreendedorismo, orientação de cidadania e sessões culturais integram a programação do I Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, que ocorre nos dias 17 e 18 de julho, na capital amazonense. Com o tema “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, o projeto envolve cinco instituições: Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), Corte Eleitoral (TRE-AM), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Ministério Público do Amazonas (MPAM). Inscrições abertas.
De acordo com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM, a iniciativa pretende promover a reflexão e o debate sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ no sistema de justiça, junto com a Academia e a sociedade civil; combater todas as formas de discriminação e violência; fortalecer as políticas institucionais de inclusão e respeito à diversidade; proporcionar espaços de acolhimento, escuta e promoção da cidadania; dentre outros.
As atividades ocorrem de forma presencial, com transmissão ao vivo no primeiro dia do evento, por meio dos canais do TRT-11, do TRE-AM e do TJAM no YouTube. A ação é destinada a magistrados, servidores, alunos e professores dos cursos de Direito; representantes de organizações LGBTQIAPN+; e toda a sociedade interessada na pauta de direitos humanos e diversidade. Será emitido certificado com carga horária complementar aos participantes mediante inscrição prévia e registro de presença.
A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM, desembargadora Onilza Gerth, disse que o evento representa um importante passo na construção de um ambiente mais acolhedor e respeitoso, especialmente no âmbito do Poder Judiciário. “Estamos promovendo um espaço de diálogo e de aprendizado para que todos possam refletir e construir um ambiente mais humano, respeitoso e mais acolhedor a qualquer cidadão”, disse a magistrada.
Programação
No primeiro dia do evento, 17 de julho, serão realizadas as palestras e mesas-redondas, a partir das 8h30 até 13h, no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11), localizado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. Vários temas estão pautados, como “Compromissos Públicos com a Diversidade”, “Visibilidade, Vozes e Vivências nas Comissões”, “Direitos LGBTQIAPN+ no Brasil: conquistas, lacunas e caminhos”, “Formulário Rogéria: um instrumento de justiça com perspectiva de gênero e diversidade”, “Sobre os Olhares da Justiça Inclusiva e Transformadora: entre direito, gêneros e diversidade sexual”.
Também ocorre o lançamento da Cartilha LGBTQIAPN+, elaborada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
E ainda, no dia 17, serão sorteados ingressos para as sessões do filme “Homem com H” entre os participantes do ciclo de palestras. A exibição do filme será feita no Centro Cultural Casarão de Ideias, localizado à Rua Barroso, 279, Centro, a partir das 14h30, nos dias 17 e 18 — sessão única.
Feira do Empreendedorismo
O dia 18 de julho foi reservado para a Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+, com 25 empreendedores expondo seus trabalhos no Auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano (TRT-11), das 9h às 14h. Além disso, haverá apresentação musical e atendimentos gratuitos com orientações sobre cidadania pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Realização
O projeto é uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11); do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11; da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM); do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM); e do Centro Cultural Casarão de Ideias.
*Com informações da Ascom do TRT-11
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