Administração superior apresenta mecanismos de combate a assédio moral, a assédio sexual e a assédio virtual na Universidade
Na edição do mês de junho, o projeto Conexões em Saúde, vinculado à Coordenação de Desenvolvimento Social da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CDS/Progesp/Ufam), promove, na série CDS em 5 minutos, a abordagem do tema “A atenção ao assédio moral no âmbito da Ufam” . Confira o vídeo da série Aqui.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) apresenta à comunidade universitária os mecanismos de combate aos diversos tipos de assédio no âmbito da Ufam. O principal meio de recebimento de denúncias alusivas ao assédio moral na Ufam é o Portal da Ouvidoria da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala. BR. (Decreto 9.492/2018 ).
Outro canal para orientar quem busca informações relacionadas ao assédio na Universidade é a Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam (Cecam), que pode ser acionada através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para apurar as denúncias, a Universidade disponibiliza a Corregedoria, através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Ufam – instituição comprometida e estruturada para combater assédios
O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga, afirma que a Ufam é uma instituição comprometida e estruturada para combater os casos de assédio no ambiente laboral. "Assinei em 2017, o Termo de Cooperação de Combate ao Assédio nas suas mais diversas formas, integrando a UFAM nesta pauta. Após essa assinatura a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral é criada. Atualmente a Resolução CONSAD n 034, de 11 de Agosto de 2022, institucionalizou a CECAM, com seu Regimento Interno regulamentado pela Portaria PROGESP 337, de 05 de junho de 2023", destacou a autoridade universitária.
Cecam - realizações
Criada em 2018 e institucionalizada em 2022, por meio da Resolução Consad 34/2022, a Comissão de Combate ao Assédio Moral na Ufam (Cecam) tem como principais resultados a articulação com setores competentes da Universidade; o reconhecimento do assédio como acidente de trabalho, inclusive com repercussões em processos de aposentadoria e o estabelecimento de parceria com a Escola Superior de Magistratura do Amazonas para ministrar cursos de formação alusivos ao enfrentamento do assédio moral. “Nosso objetivo atual é o progresso nos estudos avançados sobre o assédio moral no trabalho, envolvendo pesquisas de iniciação científica e de graduação e pós-graduação. Nesta perspectiva, o próximo curso será direcionado para servidores que irão compor o núcleo”, afirma Ronaldo Bastos, presidente da Cecam.
CDS em 5 minutos
Na edição do mês de junho, o projeto Conexões em Saúde, vinculado à Coordenação de Desenvolvimento Social da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (CDS/Progesp/Ufam), promove a abordagem do tema “A atenção ao assédio moral no âmbito da Ufam” na série CDS em 5 minutos. Confira o vídeo da série clicando aqui. O projeto tem como intuito socializar informações e orientações a partir de material audiovisual sobre o autocuidado com a saúde, direitos e deveres, com vistas à adoção de práticas que melhorem a qualidade de vida no trabalho dos servidores da Ufam. A edição conta com a participação do presidente da Comissão Executiva do Acordo de Cooperação Técnica para a Criação de Mecanismos de Atenção, Prevenção e Combate ao Assédio Moral (Cecam), Ronaldo Vitoriano Bastos, que caracteriza o assédio moral como uma série de condutas abusivas repetitivas e frequentes que tem uma intencionalidade, com o objetivo de precarizar as condições de trabalho. “Além do assédio moral, existe o assédio sexual, que se configura através do constrangimento de colegas de trabalho por meio de cantadas e insinuações constantes com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual, propostas ou impostas a alguém contra sua vontade, sobretudo em locais de trabalho. Existe também o assédio virtual, configurado quando um indivíduo ou grupo de pessoas utiliza a Internet para ofender e hostilizar alguém, com a intenção de prejudicá-lo”, explicou o presidente da Cecam.
Apurações
Desde 2013 até os dias atuais, foram apurados 27 processos sobre assédio na Ufam. Desses, 18 foram denúncias relacionadas a assédio moral e 9 denúncias de assédio sexual. Como encaminhamento, houve duas suspensões, uma relacionada a assédio sexual e outra relacionada a assédio moral. Segundo o corregedor-setorial, administrador e advogado Alan Pinto Vieira, os encaminhamentos demonstram que a Ufam não compactua com práticas de assédio. “A partir do momento em que se tem conhecimento dos fatos, a Corregedoria atua de acordo com os ditames legais”, afirma o corregedor.
Núcleo de Acolhimento Psicossocial sobre Assédio Moral
A mais recente iniciativa da Universidade foi a criação do Núcleo de Acolhimento Psicossocial sobre Assédio Moral, vinculado à Cecam/Progesp. Em fase de estruturação, o núcleo tem suas atribuições regulamentadas pelo art. 5o da Portaria 337/Progesp. Ao núcleo cabe apreciar os casos de assédio, reconhecendo ou não sua procedência, recomendar medidas protetivas e encaminhamentos a outros órgãos (SIASS e Corregedoria, por exemplo). “A partir da criação deste núcleo, será possível assistir os casos que aguardam acolhimento, permitindo tratá-los com mais celeridade, eficiência e com o sigilo previsto na Resolução Consad 34/2022, pois, geralmente, as pessoas temem retaliações ao denunciar situações abusivas, além de avaliar as denúncias que não se configuram como assédio”, afirmou a professora Maria Izabel Heckmann, membro da Cecam.
Estudos avançados e cartilha
Além das atividades do núcleo, a Cecam também desempenha atribuições de prevenção e promoção à saúde, palestras, cursos, estudos avançados sobre assédio e elaboração de material de divulgação e enfrentamento do assédio, como a Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho, na qual são apresentadas todas as fases para a ocorrência de assédio moral. Em breve, a Cecam promoverá campanha institucional alusiva ao combate aos diversos tipos de assédio no ambiente laboral.
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