Ufam e Secretaria de Aquicultura e Pesca/MAPA formalizam Termo de Cooperação Técnica

Publicado: Sexta, 25 de Outubro de 2019, 15h51 | Última atualização em Sexta, 25 de Outubro de 2019, 17h14 | Acessos: 2526

Tweetar

Compartilhar

Por Cristine Souza e Sebastião Oliveira

Equipe Ascom Ufam

Com vistas a promover a pesquisa, a formação de pessoas, o planejamento e o ordenamento das atividades pesqueiras, bem como fortalecer o empreendedorismo e o cooperativismo no âmbito nacional e estrangeiro, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca, pertencente à estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assinaram, no início da tarde desta sexta-feira, 25, um importante Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento foi firmado pelo reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, e pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior. As tratativas estavam sendo alinhavadas desde abril deste ano, quando o representante da Administração Superior da Universidade esteve na capital federal, em cumprimento à agenda oficial.

Além do titular da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA, foram recebidos pelo reitor o superintendente federal de Agricultura no Amazonas, Guilherme de Melo Pessoa, e o chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura no Amazonas, Vinícius Lopes. Na oportunidade, os representantes institucionais firmaram as três vias originais do ACT e, com isso, assumiram o compromisso de encaminhar as ações nele elencados.

Na avaliação do professor Sylvio Puga, ao formalizar a Cooperação Técnica ganham os entes do Executivo e de modo efetivo, o setor pesqueiro. Para ele, produção, consumo e até mesmo a ampliação do mercado serão passíveis de mudança com a implementação de políticas e investimentos específicos. 

“A assinatura do acordo é um momento especial que acontece quando da passagem do secretário ao nosso Estado e resulta da articulação dos colegas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,  Eduardo Silva Neto e Luiz Celso, os quais operacionalizaram a elaboração do termo e a quem rememoramos nesta oportunidade", disse, complementando. "O Estado está situado estrategicamente na maior bacia hidrográfica do planeta, então temos muito o que vislumbrar com os resultados que virão a partir do que firmamos”, ressaltou Sylvio Puga. 

Importância da Pesca

Ao ressaltar o forte interesse ministerial em firmar essa parceria com a Federal do Amazonas, o secretário Jorge Seif Júnior recordou que a demanda foi levada pelo professor Sylvio Puga, que visitou o seu gabinete no dia 11 de abril deste ano. Segundo ele, desde então, todos os encaminhamentos foram tomados para detalhar a proposta, visando, sobretudo, ao aproveitamento do volume de pesquisas que podem vir a subsidiar o trabalho do MAPA no setor da Aquicultura e Pesca, que é fomentar políticas públicas, gerenciar e desenvolver projetos pautados em indicadores oriundos de pesquisas e práticas de campo na Academia.

Para o secretário, a pesca e aquicultura brasileira têm um grande potencial de crescimento, mas, de acordo com ele, a função da secretaria é ordenar, fazer legislações, revisar legislações, realizar cadastro de pescadores. “E a universidade tem a função essencial da ciência, da tecnologia, da orientação, do estudo, da pesquisa e do desenvolvimento. Por isso, nós estamos celebrando esse Termo de Cooperação Técnica com a Ufam, o primeiro na atual gestão do governo federal”, disse. Ele relembrou a visita do reitor realizada em abril de 2019, em Brasília, e com aprovação do TCT o qual passou por trâmites administrativo e jurídico, o secretario externou sua alegria.  

“É uma forma de legalizar todas as pesquisas e trocas de informação entre a universidade e a Secretaria de Aquicultura e Pesca. Então, tudo que envolve; inclusive transferência de recursos, estudos, subsídios para nós mudarmos, por exemplo, defesa de biológicos, melhoramento genético de espécies nativas, cultivo de aquicultura, estudos da pesca, entre outros, Então é um instrumento jurídico importante que dá legalidade à essa troca de informações, troca de recursos, sejam recursos tecnológicos, sejam recursos financeiros, enfim. É um instrumento de legalização, de formalização, que a Universidade Federal do Amazonas e que a Secretário de Aquicultura e Pesca têm as mãos dadas para um colaborar com o outro no que for necessário pro desenvolvimento da pesca e aquicultura brasileira”, completou o secretario.

Objeto do Acordo

Conforme o documento, o Termo assinado pelo reitor da Ufam e pelo secretário do MAPA, é uma cooperação entre os partícipes para atuação na área de Aquicultura e Pesca, especificamente, no que se refere à pesquisa, formação de pessoas, planejamento e ordenamento de atividades de pesca nas suas várias modalidades, no apoio das ações de empreendedorismo, cooperativismo, associativismo, nacionais e internacionais.