No Dia do Servidor Público, 28 de outubro, Ufam terá ponto facultativo
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) informa que, em virtude de disposição prevista na Portaria nº 442/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não haverá expediente geral e regular nas unidades acadêmicas e administrativas da Instituição nesta segunda-feira, 28, quando se comemora o Dia do Servidor Público.
A data tem previsão no artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Todavia, frisa-se que serão preservados todos os serviços considerados essenciais.
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