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110 anos - Curso de Direito recebe homenagem na Assembleia Legislativa

Publicado: Segunda, 14 de Outubro de 2019, 13h55 | Última atualização em Segunda, 14 de Outubro de 2019, 14h22 | Acessos: 472

A homenagem ocorreu, em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa

O curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) por seus 110 anos de atividade. A sessão especial ocorreu na manhã desta segunda-feira, 14, no plenário Ruy Araújo, conforme requerimento nº 4879/2019.

Criado em 17 de janeiro de 1909, o curso de Direito nasceu denominado ‘Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas’ e sua história se funde com a criação da ‘Escola Universitária Livre de Manáos’, que deu origem à Ufam. A Escola foi desativada, depois de 33 anos de funcionamento, e somente o curso de Direito, então estatizado, continuou sua trajetória sem interrupções.

Atualmente, a denominada Faculdade de Direito (FD) já formou mais de 5.400 acadêmicos, muitos dos quais se destacam no cenário nacional, seja como juristas, seja como agentes políticos. Em 2019, a FD iniciou a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Solenidade

Durante a sessão especial foram entregues uma placa de reconhecimento à Ufam e sete certificados aos homenageados que fazem parte da história do curso de Direito. Os homenageados foram: professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, professor Adriano Fernandes Ferreira, professora Marina das Graças de Paula Araújo, professor Sebastião Marcelice Gomes (in memoriam), professor João dos Santos Pereira Braga (in memoriam), professor Lourenço dos Santos Pereira Braga e professor Afrânio de Sá.

O reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, em pronunciamento, lembrou que desde o surgimento a Faculdade de Direito sempre produziu conhecimento. “O reconhecimento da Aleam é um motivo de alegria para Ufam.  A comunidade acadêmica da FD trabalha pela excelência do curso e a prova disso foi a nota cinco, a máxima, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). No âmbito da pós-graduação, temos a primeira turma de mestrado em andamento. A Ufam sente-se muito feliz por todo o trabalho desenvolvido pela FD, trabalho de 110 anos, que sempre honra o nome da Ufam”, ressaltou.

De acordo com o diretor da FD, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, o momento é de agradecer a todos que contribuíram para que o curso chegasse aos 110 anos. “A Faculdade de Direito é o elo histórico entre a Ufam e a Escola Universitária Livre de Manaós e ela permite a nossa Universidade ser considerada a mais antiga universidade brasileira. Pela FD, passaram nomes como os professores Francisco Manuel Xavier de Albuquerque, Henoch da Silva Reis, Ariosto de Rezende Rocha, Oyama Cesar Ituassú da Silva, Samuel Benchimol, Odeney Valente, Afrânio de Sá e João Braga. Saíram da Faculdade de Direito os governadores Henoch da Silva Reis, José Lindoso e Paulo Pinto Nery”, relembrou o diretor.

Autora da propositura, a deputada estadual Mayara Pinheiro Reis (PP), ressaltou a importância do curso da Ufam para a sociedade amazonense. “A FD acabou de ganhar a nota máxima no Enade, o que prova a excelência admirável da Faculdade. O curso de Direito formou grandes nomes políticos e jurídicos da sociedade amazonense como Jefferson Péres, Amazonino Mendes e a procuradora-geral de Justiça, promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque. Hoje, reafirmo meu compromisso com a educação de qualidade e o curso de Direito da Ufam é um belo exemplo disso”, destacou a parlamentar.

Segundo o professor Lourenço dos Santos Pereira Braga, um dos homenageados, que foi diretor da FD, a Aleam cumpre uma de suas finalidades que é reconhecer a importância das instituições na construção da história. “O embrião da história universitária do Amazonas está a Faculdade de Direito. Ela é uma das três faculdades de direito mais antigas do país e deu origem a primeira universidade do Brasil, Universidade Livre de Manaós. Nós somos a semente da Ufam e é louvável reconhecer isso nesta Casa, no plenário Ruy Araújo, um dos homens que mais dedicou-se ao respeito da história do Amazonas”, concluiu.

Faculdade de Direito

Ofertou cerca de 36 cursos de especialização, e, atualmente, estão em desenvolvimento dois: especialização em Direito Eleitoral e Especialização em Processos Legislativos e Políticas Públicas, em parceria com a Aleam. Na Pesquisa, nos últimos quatro anos, os alunos, sob orientação dos professores, já desenvolveram 112 Projetos de Iniciação Científica sendo: 38 no ano de 2016, 35 no ano de 2015, 23 no ano de 2014 e 16 no ano de 2013. Na Extensão, 27 projetos foram ou estão sendo desenvolvidos.

O estudo de qualidade ministrado na FD garantiu, por quatro vezes, que a Faculdade fosse agraciada com o “Selo OAB Recomenda”. Também tem destaque em competições jurídicas como os júris simulados do Ministério Público, campeã por nove vezes; júri Sumulado da OAB/AM, onde foi premiada em primeiro lugar por três vezes; competição de Arbitragem, onde foi bicampeã nas duas competições regionais realizada na região Norte pela OAB e competição de Direitos Humanos, campeã também por duas vezes.

Fotos: Juscelino Simões (Equipe Ascom/Ufam) e Alberto César Araújo (Aleam)

 

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