Ufam está entre as universidades que mais executam o orçamento
Com enfoque nas boas práticas e na atuação integrada para a execução do Plano de Gestão Orçamentária (PGO), a Universidade vem superando os 98,9% da execução orçamentária desde 2022.
Revisão: Rozana Soares, equpe Ascom
A execução orçamentária pelas entidades públicas reflete o seu comprometimento com os objetivos estabelecidos a cada ano, tendo por base o planejamento de ações para o período e os valores destinados às finalidades institucionais. Em 2024, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está entre as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes) que mais executaram o orçamento estabelecido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e distribuído conforme o Plano Orçamentário Anual (POA) da entidade. No Painel Andifes de Informações Orçamentárias da Ifes, a Ufam já acumula 90,5% da execução prevista para 2024. O percentual ainda será completado até o próximo dia 31 de dezembro, possibilitando que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior atualize os números referentes ao orçamento corrente.
“Na distribuição orçamentária para o exercício financeiro de 2024, buscamos adequar as rubricas disponíveis à demanda de cada unidade interna, que é efetivamente responsável por gerir recursos para cumprir as metas institucionais e acadêmicas”, ressalta o reitor, professor Sylvio Puga. Ainda segundo ele, a proposta passou por vários levantamentos, análises e ajustes em conjunto com as principais unidades gestoras de orçamento, de modo participativo e atento às demandas elencadas. “Com essa metodologia, foi possível priorizar as ações que suportam tanto o funcionamento geral e quanto as ações finalísticas, permitindo que a Universidade alcance com tranquilidade aquele que é o seu principal objetivo: oferecer com qualidade e excelência as ações de ensino, pesquisa e extensão”, resume o reitor. Ele destaca ainda o papel da Comissão de Orçamento, criada pelo Consad, para o aprimoramento desse processo de alcance das metas fixadas para a execução do orçamento institucional.
No âmbito da Ufam, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) é o setor que planeja e organiza a distribuição orçamentaria da Instituição, além de acompanhar o processo de utilização dos créditos e recursos financeiros. Segundo a pró-reitora, professora Maria da Glória Vitório Guimarães, todas essas etapas são realizadas com o objetivo de cumprir as obrigações e as ações orçamentárias que foram previamente estabelecidas pelo Governo Federal em termos orçamentais.
Na execução dos procedimentos previstos, “a Proplan adota critérios técnicos, econômicos e sociais para o rateio do orçamento anual, essencial para fazer uma divisão mais justa e equilibrada. Porém, pode não ser o suficiente, tendo em vista as possibilidades do ambiente de restrição orçamentária, caracterizado por um descompasso entre os recursos escassos frente às necessidades acadêmicas e administrativas da Ufam”, esclarece a titular da Pró-Reitoria, professora Guimarães. Especificamente, a Proplan realiza as tarefas por meio do Departamento de Orçamento (DO), responsável por atuar na consolidação da proposta, passando pelo acompanhamento da execução e prosseguindo até as eventuais alterações no orçamento.
Aprimorando os processos
Conforme explica a titular da Proplan, nesse contexto é central otimizar o uso do orçamento disponibilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para custear o funcionamento e a manutenção da Universidade. Como se faz isso? “Por meio de boas práticas de planejamento integradas às unidades ao acompanhar a execução orçamentária. A partir de 2022, nós temos aprimorado os instrumentos de planejamento e acompanhamento, por conseguinte, desde aquele mesmo exercício, a execução orçamentária da Ufam consegue superar o percentual de 99,8%”, enfatiza a pró-reitora.
Entre as medidas de aprimoramento citadas, está a implementação do Plano Interno (PI), um instrumento de planejamento que permite fazer a distribuição e o detalhamento das dotações orçamentárias destinadas a atender as unidades acadêmicas e administrativas, vinculando-as sempre a uma meta constante no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Desse modo, a execução é gerida a partir da atuação que consegue integrar os instrumentos de planejamento e concretização dos objetivos institucionais, particularizando cada uma das metas e a respectiva necessidade de destinação orçamentária para o seu cumprimento.
Plano de Gestão
O Plano de Gestão Orçamentária (PGO) é fundamentado num cenário cuidadosamente planejado que reflete as demandas de cada unidade. Ele busca impulsionar ações que nos direcionem ao cumprimento dos objetivos da Universidade, sendo um instrumento de planejamento operacional – ou seja, de curto prazo – que funciona como norteador para execução orçamentária da Ufam, apresentando os créditos orçamentários disponíveis autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e distribuídos entre as unidades que compõem a estrutura organizacional da Instituição.
O orçamento anual foi aprovado por meio da Resolução n. 008/2024 – Consad, por maioria de votos, no dia 19 de março de 2024, pelo Conselho de Administração (Consad), órgão colegiado que exerce as funções consultivas, deliberativas e normativas relacionadas aos assuntos administrativos no âmbito da Ufam. Ele também tem atuado com intuito de especializar a análise da questão orçamentária. Na prática, foi criada, em outubro de 2024, a Comissão de Orçamento do Consad, cuja tarefa é analisar as descentralizações.
Transparência orçamentária
O planejamento orçamentário tem como vantagens a melhoria dos processos de trabalho e a determinação de responsabilidades, a ampliação das oportunidades para reduzir os custos; o maior controle da execução das ações (atividades e projetos) e a identificação dos gastos em comparação com as reações por ação. O conjunto de melhorias torna viável o acompanhamento pelos agentes diretamente envolvidos no processo, mas também por toda a sociedade, constituindo-se como importante vetor de transparência pública.
As informações gerais acerca da gestão orçamentária da Ufam estão públicas e podem ser acessadas na página do DO/Proplan, como é exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI). São elas: Lei Orçamentária Anual (LOA), Planejamento Orçamentário da Ufam, Execução Orçamentária da Ufam, entre outras.
Redes Sociais