Pró-Reitoria de Assistência Estudantil tem aprovação unânime do Consad
Revisão: Rozana Soares, equipe Ascom
As informações referentes à proposta de criação da Proae e a documentação produzida estão disponíveis nesta página
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) conta, a partir desta terça-feira, 12 de novembro de 2024, com uma Pró-Reitoria voltada especificamente para tratar da assistência estudantil. A Proae foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária do Conselho de Administração (Consad), realizada no gabinete do reitor. A conquista veio oito anos depois de apresentada proposta de criação pela primeira vez, como resultado de demanda crescente na educação pública superior no País e em prol das condições adequadas de permanência do alunado.
A nova Pró-Reitoria tem como titular a professora Karime Bentes, atual diretora do Departamento de Assistência Estudantil (Daest), até hoje vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp). Com a transformação em Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, serão realizadas as mudanças de organograma e de funções capazes de atender com mais amplitude as necessidades desse público específico. “É um dia muito feliz para a Universidade, primeiro porque resulta de um processo coletivo e amplamente justificado; depois, porque permite um enfoque maior nas políticas de permanência dos estudantes”, comemora a pró-reitora.
Na esteira, o reitor e presidente do Consad, professor Sylvio Puga, elogiou o trabalho empreendido pela comissão e, em especial, pela titular da Proae. “A professora Karime foi uma gigante nesse processo, e ela contou com o apoio dos TAES [técnico-administrativos em Educação] do Daest, os quais também merecem nossos agradecimentos. O relator, professor Libardoni, trouxe um relatório consistente e um voto embasado, que também destacamos. Por tudo isso, hoje é um dia histórico para a Ufam”, reconhece o reitor.
Após a leitura do Relatório, sob a relatoria do conselheiro João Otacílio Libardoni, os conselheiros, reunidos de modo híbrido (presencialmente e por videoconferência), votaram todos favoravelmente à aprovação e criação da Proae. O documento destacou a participação de mais de mil pessoas ao longo da construção da proposta. Foram 768 subscreventes do abaixo-assinado criado pelo Centro Acadêmico de Música em apoio à Proae; 54 votantes de representações estudantis durante o Fórum de Assistência e Permanência Estudantil da Ufam; 190 respostas à Consulta Pública Virtual, realizada entre os dias 26 de julho e 29 de setembro deste ano; 15 vídeos enviados por centros acadêmicos e órgãos de outras entidades interessadas no tema; e 15 reuniões da comissão específica sobre o tema.
Assistência Estudantil
Segundo o professor João Otacílio Libardoni, o projeto encaminhado para relatoria e votação teve como principal mérito a maturidade, sendo “fruto de um debate muito rico, saudável e participativo”. Em sua divisão, o documento trouxe apresentação, embasamento legal, análise, justificativas, objetivos, estrutura organizacional e parecer do relator. Ao se pronunciar, o conselheiro Edson de Oliveira Andrade ressaltou: “Esta é a concretização de uma política universitária, e não de uma política de gestão, e vem ao encontro de atuais demandas”.
Essa reestruturação administrativa está fundamentada em justificativas elencadas no relatório, dentre as quais: o cumprimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que contempla os temas de moradia, alimentação, transporte, inclusão digital, cultura etc.; a atenção à Lei 12.711/2012, conhecida com Lei de Cotas; a observação à Lei 14.914/2024, instituidora da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); o crescente número de discentes em condição de vulnerabilidade; a necessidade de atendimento às diferentes deficiências, indo além da questão socioeconômica; o aumento das tacas de evasão e de retenção no contexto da educação superior e da Ufam; e o reconhecimento da assistência estudantil como base onde se consolidam os eixos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. De modo mais amplo, o relatório expressa que a Proae ajudará a promover “a formação de profissionais capacitados e cidadãos conscientes de seu papel na sociedade”.
Dentre os objetivos da nova Pró-Reitoria estão: organizar, a administrar e o controlar as atividades de assistência estudantil, contribuindo para reduzir a evasão e a retenção estudantil; realizar o acompanhamento social, psicológico e pedagógico de estudantes vinculados aos seus serviços; planejar, acompanhar e avaliar programas, projetos e ações assistenciais, com enfoque na valorização dos discentes; e promover atividades nas áreas de cultura, esporte, lazer, inclusão e acolhimento desse público, com o intuito de propiciar mais qualidade de vida e melhoria da saúde física e mental dos estudantes.
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