Ufam realiza primeiro encontro entre representantes das suas instâncias de Integridade
Por Cristiane Souza, equipe Ascom
Revisão: Rozana Soares
Integrinstância é como foi chamado o “I Encontro entre Instâncias de Integridade da Ufam”, cujo objetivo é apresentar e debater sobre o Programa e os Planos dos 11 setores da Universidade diretamente envolvidos na concretização dos objetivos institucionais relacionados à Integridade no serviço público, no âmbito da Ufam. O evento ocorre nesta quinta-feira, 17 de outubro, no auditório da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), térreo do Centro Administrativo, setor Norte do campus sede, com palestras, painéis e apresentação de casos do setor público. Confira a programação AQUI.
O evento reúne principalmente servidores atuantes em setores estratégicos na execução do programa de integridade: Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), Unidade de Gestão de Integridade (UGI), Auditoria Interna (Audin), Ouvidoria Geral (OUV), Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROADM), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic), Comissão de Ética Pública (Comep), Assessoria de Comunicação (Ascom) e Corregedoria Setorial (Correg).
O Programa de Integridade da Ufam está resumido neste vídeo.
Ao iniciar os trabalhos desse primeiro encontro sobre a Integridade na Ufam, o reitor, professor Sylvio Puga, destacou que a proposta geral é, além de apresentar os trabalhos realizados até o momento pela Coordenação de Gestão de Integridade (CGI), compartilhar experiências exitosas de outros entes na implantação de programas de integridade. “O encontro reúne não apenas servidores dos diversos órgãos da nossa comunidade, mas também especialistas externos, a exemplo de servidores do Tribunal de Contas do Estado [TCE], que vêm trazer experiências das entidades que tratam do tema e se dispuseram a compartilhar o trabalho conosco”, disse o reitor.
“Na verdade, é um processo de aprendizado mútuo entre a Ufam e esses entes externos. E o encontro consolida nossa trajetória de amadurecimento e a nossa conscientização sobre o tema da Integridade. Ela representa, em síntese, um conjunto de práticas que exigem o domínio de conceitos capazes de qualificar nossa atuação como instituição pública”, completou o professor Sylvio Puga.
O Programa de Integridade foi instituído nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional pela Portaria n. 1.089/2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Na Ufam, a Portaria GR n. 1.714/2018 designou o Departamento de Estruturação e Processos Institucionais (Depi), da Proplan, como UGI, responsável por coordenar o Programa. Os temas tratados pelo Programa de Integridade da Ufam são estes: conflito de interesses, nepotismo, controle interno, canal de denúncias, transparência e acesso à informação, responsabilização e ética.
Instâncias de Integridade
Conforme explicado na página da Proplan, o Programa de Integridade é “o conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”. Já os planos de integridade, componentes daquele primeiro, têm o objetivo de concretizar o Programa, fixando um rol de medidas e ações a serem tomadas em nível operacional.
A UGI coordena a estruturação, a execução e o monitoramento do Programa, cujas medidas e ações serão realizadas no âmbito das 11 instâncias de integridade na Ufam. Cada uma delas possui tarefas próprias, que são executadas conforme as atribuições institucionais. Por exemplo, a Assessoria de Comunicação, quando torna públicos os resultados da Universidade, em termos de ensino, pesquisa, extensão, aplicação de recursos etc., fazendo-o por meio de texto acessível e com amplo alcance pelas mídias sociais, concretiza a chamada transparência ativa, ou seja, uma espécie de prestação de contas à sociedade que parte da própria Ufam. De igual modo ocorre com as demais instâncias de integridade, conforme o escopo de cada uma.
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