Ufam realiza consulta pública para a criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), por meio do Departamento de Assistência Estudantil (Daest), disponibiliza para Consulta Pública até 8 de agosto de 2024 o documento referente à Criação da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Ufam. A Progesp convida alunos, docentes, técnico-administrativos e a sociedade civil para participar com sugestões e contribuição para a minuta publicada no Google Forms.
A Minuta de Resolução foi construída pela Comissão nomeada por meio da Portaria GR 966/2024, reconduzida pela Portaria GR 1.236/2024. De acordo com a diretora do Daest, professora Karime Bentes, a criação da nova pró-reitoria é uma demanda crescente na comunidade universitária desde 2016, quando já se entendia a necessidade de criar um espaço consolidado para atender as demandas estudantis e que demonstre a importância da assistência estudantil na Ufam. “Ela foi atualizada em 2021, sendo submetida ao Consad [Conselho de Administração]. Na ocasião, o processo foi sobrestado para cumprimento de diligências, que estão sendo cumpridas. Uma das solicitações do Consad foi a realização de consulta pública, o que fazemos aqui. A perspectiva é a submissão ainda em 2024 junto ao Conselho para nova avaliação”, expôs a gestora do Daest.
Para que uma nova pró-reitoria seja criada na Ufam é preciso cumprir as etapas necessárias ao processo, como explica a professora Karime: “É indispensável haver uma demanda real de volume e complexidade de trabalho que justifique a sua criação. Havendo essa demanda, passa-se a elaborar uma proposta que atenda a legislação vigente dentro e fora da Ufam. Essa proposta deve ser criada por membros da comunidade universitária, de forma mais participativa, inclusiva e democrática; dando assim legitimidade à proposta. A proposta deve passar pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan), à qual deve emitir parecer e encaminhar à Secretaria Geral dos Conselhos (Secons). A seguir, a proposta é pautada no Conselho de Administração (Consad) para ser avaliada e deliberada pelos seus conselheiros”.
Segundo a docente, uma pró-reitoria de assistência estudantil vem para dar condições de permanência a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, principalmente àqueles oriundos do sistema de cotas, que historicamente são aqueles que mais precisam de apoio para se manter durante o tempo em que esteja na Ufam. “Toda a comunidade pode participar dessa consulta: estudantes, docentes e técnicos. Também é indispensável a participação da sociedade civil. Cada contribuição irá fomentar o debate e enriquecimento da proposta. Participe, sua contribuição é muito importante para a construção de uma universidade gratuita e de qualidade”, completou.
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