Andifes propõe aprimoramento e celeridade na tramitação do projeto de lei da assistência estudantil
Por Andifes (texto e imagens)
Dentre os objetivos da proposta, destacam-se o apoio a projetos de moradia estudantil e de restaurantes para alimentação subsidiada. Na prática, a iniciativa pretende fortalecer e ampliar o atual PNAES, instituído pelo Decreto 7.234/10.
A entidade, que representa os reitores e reitoras das universidades federais, vem conversando com o senador Alan Rick Miranda (União-Acre), relator do projeto de lei da assistência estudantil, a fim de acelerar a aprovação da matéria no Senado Federal. Trata-se do projeto nº 1.434, de 2011, que reúne outros 24 projetos, aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado.
Andifes se reuniu com o senador, na última quinta-feira, 11 de abril, no gabinete do parlamentar. A leitura do relatório na Comissão de Educação e Cultura será em 24 de abril.
De autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), o projeto assegura, por exemplo, as condições de permanência de estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, cotistas (escola pública, negros e índios) e comunidade LGBTTT, no ensino superior federal. Estima-se que, hoje, mais de 50% dos estudantes das universidades federais são beneficiados pelo sistema de cotas, segundo a Andifes.
Dentre os objetivos da proposta, conforme o texto aprovado na Câmara, destacam-se o apoio a projetos de moradia estudantil e de restaurantes para alimentação subsidiada. Na prática, a iniciativa pretende fortalecer e ampliar o atual PNAES, instituído pelo Decreto 7.234/10.
A presidente da entidade, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), avalia que a iniciativa representa uma conquista fundamental para os estudantes de graduação e de pós-graduação, após uma luta histórica por tais direitos.
A reitora entende que a proposta deve assegurar os direitos dos graduandos em situação de vulnerabilidade social e financeira, além da autonomia universitária na execução do projeto.
Na leitura do coordenador do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Sandro Ferreira (UFSB), que acompanhou a Andifes no encontro com o senador, a matéria é de extrema importância para formação de cérebros nas universidades federais, consideradas essenciais para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
No encontro com o senador Alan Rick Miranda, que preside a Comissão de Agricultura do Senado, a reitora Márcia Abrahão Moura apresentou a campanha da Andifes, promovida este ano, sobre o tema: “Combate à fome com sustentabilidade”. A reitora reforçou, na ocasião, que a Andifes está à disposição para contribuir com o desenvolvimento do País e com a redução das desigualdades.
Estiveram no encontro os vice-presidentes da Andifes, o reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN), reitor Sylvio Mário Puga Ferreira (UFAM), a reitora Lucia Campos Pellanda (UFCSPA), o reitor Valder Steffen Júnior (UFU) e a secretária-executiva, Lívia Leite.
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