Projetos da Ufam concorrem a recursos de emenda parlamentar. Vote.
Por Juscelino Simões (Ascom/Ufam)
Foto: Juscelino Simões
A Universidade Federal do Amazonas teve 60 projetos selecionados no 1º edital participativo orçamentário de emendas parlamentares individuais de iniciativa do deputado federal Amom Mandel. A partir da seleção dos projetos, agora será a terceira fase do processo, o público vai poder votar nos projetos da Ufam, como também de outras instituições, até o dia 3 de outubro de 2023 (o início da votação popular teve início nesta semana, dia 26). O resultado final será no dia 4 de outubro de 2023.
Por iniciativa do deputado federal Amom Mandel foi lançado no dia 11 de agosto de 2023, o 1º edital participativo de emendas parlamentares individuais do Amazonas. O fato é inédito no Estado e busca impulsionar projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que atendam a uma das áreas temáticas descritas no edital, como Educação e Saúde, com emendas que totalizam R$ 10 milhões. O processo foi feito em quatro etapas principais e o resultado final será divulgado na próxima semana (dia 4), com execução orçamentária prevista para 2024.
Segundo informações obtidas do gabinete do parlamentar, diversos projetos foram inscritos e selecionados, de organizações do terceiro setor que estivessem aptas a receberem recursos provenientes de emendas parlamentares, além de secretarias, prefeituras, fundações públicas, hospitais e instituições de ensino superior, de qualquer esfera pública, situados no Amazonas.
As inscrições foram realizadas até o dia 1º de setembro e entre os critérios para seleção estavam a convergência do teor do projeto com uma das temáticas descritas e a consistência dos projetos enviados, de forma que a execução fosse de fato viável.
O processo foi feito em quatro etapas: a inscrição do projeto; análise orçamentária, para garantir a viabilidade orçamentária para a realização dos projetos; análise de mérito, avaliou pontos como o impacto social e a coerência entre projeto, linha de ação e missão da instituição; por fim, ocorre a votação popular, por meio do aplicativo “Buracômetro”.
Para acessar o processo de votação dos projetos é preciso baixar o aplicativo ‘Buracômetro’ na loja de aplicativo no celular e votar até a próxima semana, dia 3 de outubro.
Está restrita a participação de pessoas físicas, entidades privadas com fins lucrativos ou entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu histórico com a União a omissão em prestação de contas, o descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, ou ainda praticado desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos, entre outros itens.
Confira os projetos que estão concorrendo:
Redes Sociais