Projeto no Vale do Javari, com participação de estudantes da Faculdade de Direito, poderá garantir acesso a serviços jurídicos
Por Juscelino Simões e Carla Santos
Asco/Ufam Foto: Carla Santos
O reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 26, a presidente da Comissão Especial de Amparo e Defesa dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB/AM, da secretaria de Acesso à justiça, Inory Kanamari, primeira advogada indígena da etnia kanamari, e o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, professor Adriano Ferreira, para tratarem de cooperação que começa a ser alinhada entre os povos indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e a Ufam.
A presidente da Comissão de Especial de Amparo e Defesa dos dos Povos Indígenas da OAB/AM, e da secretaria do Conselho Federal da OAB, Inory Kanamari, esteve reunida com o reitor da Ufam e o diretor da Faculdade de Direito com o objetivo de elaborar um projeto para levar serviços jurídicos e cíveis aos indígenas dessas áreas do Amazonas. A ideia é que estudantes indígenas de Direito, da Ufam, sejam quem executem esse projeto, em campo, sob orientação da Faculdade de Direito.
A maioria da população do município de Atalaia do Norte é composta por indígenas (93% da população) e os principais serviços demandados são: previdenciário e consumidor. O município tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (IDH) e ações como as de garantia da cidadania podem garantir melhores condições sociais. O projeto visa atender essas demandas com o intuito de diminuir as baixas condições socioeconômicas existentes.
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