São Gabriel da Cachoeira: Ufam participa de solenidade de lançamento da Constituição Federal traduzida para língua indígena
Cidade com maior número de indígenas do País, São Gabriel da Cachoeira recebeu, na última quarta-feira, 19 de julho, autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na pessoa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, a ministra do STF, Cármen Lúcia, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana e o governador em exercício, Tadeu de Souza Silva para o lançamento do maior símbolo da democracia brasileira, a Constituição Federal, traduzida na língua Yëgatu.
Pela Universidade Federal do Amazonas, representando o reitor da Instituição, professor Sylvio Mario Puga Ferreira, esteve a diretora do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), professora Iraildes Caldas Torres. São Gabriel da Cachoeira sedia hoje, cursos de Licenciatura Indígena tanto pelo IFCHS quanto pela Faculdade de Educação (Faced), além do curso de mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) cujos alunos são, eminentemente, indígenas.
A iniciativa de traduzir a Constituição Brasileira para a língua indígena mais falada visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.
“A nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão. Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou a ministra Rosa Weber.
Na oportunidade da visita das autoridades, houve ainda a sanção da Lei Estadual de Cooficialização das cinco línguas Indígenas do Rio Negro no Amazonas e o Lançamento do Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro.
Texto: Carla Santos, com informações do Portal STF e Foirn
Créditos das fotos: CNJ, STF, Foirn
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