Nota Pública sobre o Protocolo de Intenções entre Ufam e Potássio do Brasil
A Universidade Federal do Amazonas vem a público informar à sociedade amazônica, que aproximadamente uma centena de cientistas da Instituição trabalha para elaborar, com imensa responsabilidade e comprovada expertise, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável, que visa transformar os municípios de Autazes e Careiro da Várzea em municípios autossustentáveis, concebidos para atender às cidades e aos povos tradicionais. Para a efetivação e execução do Projeto Autazes Sustentável, a Ufam anuiu no documento e formalizou a sua participação dentro do Protocolo de Intenções junto à Empresa Potássio do Brasil. Diante da assinatura do Protocolo de Intenções, é necessário pontuar: - Em 2013 a Ufam, solicitada pelo Ministério Público Federal, analisou o EIA/RIMA elaborado pela Empresa Golder Associates e na devolução da referida análise, atestou que os Povos Muras não foram ouvidos sobre os impactos da obra sobre o seu coletivo e que não tinha Estudo Indígena no EIA/RIMA, motivo da suspensão da Licença de Instalação. - Cientistas da Universidade Federal do Amazonas são os responsáveis pela maioria dos EIA/RIMA e PBAS dos empreendimentos de porte similar aos da Potássio do Brasil, e em 100% dos Estudos houve a necessidade de cumprimento da Lei no sentido de não avalizar intervenções sobre Unidades de Conservação e/ou Terras Indígenas, a exemplo do mais recente TCT. Com mais de 114 anos de história na região amazônica, formando recursos humanos e gerando conhecimento científico e tecnológico, fomentando o desenvolvimento e respeitando todas as especificidades locais, a Ufam reafirma o seu compromisso histórico de dialogar com os povos originários, que foi e permanecerá sendo o maior valor da Instituição. Administração Superior da Universidade Federal do Amazonas Manaus, 21 de maio de 2023
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