Ufam e Tribunal de Justiça firmam Acordo de Cooperação Técnica voltado à garantia de acesso de povos indígenas ao poder judiciário
Parceria estabelece a criação de bancos de profissionais para atuarem como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais nas comarcas do interior, suprindo carência nessa área
Por Márcia Grana
Equipe Ascom Ufam
Na manhã desta quarta-feira, 5, o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga, assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) em prol da garantia de acesso ao poder judiciário pelos povos indígenas.
Obrigações institucionais
Entre as obrigações dos partícipes, estão o intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional necessários ao bom andamento do presente ajuste; indicação de responsáveis para servirem como gestores e acompanharem a execução deste instrumento e facilitação da comunicação entre as equipes de trabalho de ambas as instituições, de modo a atender eventuais necessidades conjuntas dos partícipes.
Competências Ufam
Entre as competências específicas da Ufam estão encaminhar intérpretes especializados nas línguas faladas pelas etnias características da região a se credenciarem no banco de peritos judiciais do TJ/AM e indicar profissionais especializados, quando solicitado, para atender as demandas judiciais envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade.
Avanços
O reitor da Ufam afirmou que o acordo é mais um grande passo da Universidade em prol das populações indígenas.“Esse acordo vem em bom momento. Ao longo dos anos, formamos diversas turmas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, os quais estão aptos a se credenciarem no banco de peritos judiciais do Tribunal de Justiça e serem agentes de protagonismo nesta parceria com o Tribunal de Justiça. Pretendemos avançar, cada vez mais, nos investimentos voltados às populações indígenas”, declarou o gestor da Ufam.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, destacou a parceria com a Ufam. “A melhor maneira de atingirmos o nosso objetivo, que é a prestação jurisdicional, é trabalhar em conjunto com a instituição que possui esses recursos, neste caso específico, a Universidade Federal do Amazonas. Dessa forma, temos a certeza de que poderemos atender o jurisdicionado que está nessas comunidades e precisa desse serviço especializado”, comentou o desembargador.
Cadastro
Os interessados em integrar os bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais nas comarcas do interior, podem se cadastrar através do link Formulário de cadastramento de peritos judiciais. Os profissionais cadastrados receberão treinamento pelo TJAM sobre a atividade do Judiciário e ainda assumirão o compromisso de atuar em questões sensíveis e em processos sigilosos.
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