Workshop do I Ciclo de Seminários de Integridade elabora propostas para melhoria do índice de governança na Ufam
Por Sebastião de Oliveira
Equipe Ascom
Em sua segunda etapa de encontros, o I Ciclo de Seminários de Integridade no Setor Público na Universidade Federal do Amazonas aconteceu nesta terça-feira, 27 de maio de 2022, na Fazenda Experimental da Ufam (Faexp), localizada na BR 174, km 922 (Manaus-Boa Vista). Com o tema "Integridade e gestão de riscos como pilares da governança pública", o evento foi presidido pela vice-reitora, professora Therezinha Fraxe, e tem como objetivo elaborar indicadores para melhoria do índice de governança na Instituição.
Sendo a primeira vez que ocorre um evento de tal magnitude, a vice-reitora, professora Therezinha Fraxe, disse que a Ufam está tratando com profundidade essa especificidade. Ela relata que desde 2017 foi instalada pelo Governo Federal, a questão da governança e da sustentabilidade nas Instituições. “Hoje, estão acompanhando-me nesse processo quatro pró-reitores: Proadm, Proplan, Protec e Proext, além dos coordenadores de Tecnologia e todos os gestores que participam diretamente da governança”, frisou.
“Vejo o evento como algo inovador na Instituição, e o resultado vamos colocar em audiência pública para a comunidade universidade que até então não estava com tanta visibilidade. Isso vai modificar as ações da Ufam, as ações em todas as pró-reitorias, órgãos suplementares e unidades acadêmicas, porque o que nós estamos fazendo é uma política para a Universidade, independente dos gestores que estão atuando agora. Metaforicamente, não é uma política de governo, e sim uma política de estado”, disse a vice-reitora.
Para tanto, os gestores foram divididos em dois grupos de trabalho para responderem o questionário perfil de governança do TCU, os quais responderam de acordo com suas áreas de atuação e, posteriormente, elaborarem propostas mediante cinco vetores de governança: Gestão de Pessoas, de Contratos, Gestão de Tecnologia e Inovação, de Ética e de Orçamento.
A titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Poplan), professora Maria da Gloria Vitorio Guimarães, disse que existe um processo para se discutir de forma transparente e de maneira que envolvam todas as instâncias de governança. “O questionário perfil de governança do TCU avalia os vetores das áreas que irão efetivar o processo de governança, contribuindo assim com a nova Administração Pública mais societal com foco naquilo que a sociedade necessita. E para isso, nós sentimos enquanto Pró-Reitoria de Planejamento trabalhar conjuntamente com todas as pró-reitorias e órgãos suplementares, a fim de observarmos quais são os pontos fortes e fracos na Instituição”, expôs.
“Sair desse encontro com um relatório para podermos realizar ações específicas e direcionadas para melhorar os pontos de governança é significativo, pois ainda existem fragilidades no âmbito da Ufam. Nós temos cinco vetores de governança: Contratos, Gestão de pessoas, Orçamentos, Tecnologia da Informação e de forma geral com a Alta Administração.
Para a pró-reitora da Administração e Finanças (Proadm), professora Angela Neves Bulbol Lima, os indicadores do TCU discorrem de forma crítica que segundo ela, apesar de se apresentarem dessa maneira, vê de outra forma como potencial para internalização e intervenção do processo cultural da Ufam. “Então, temos que olhar para o lado positivo que gere oportunidade para se fazer uma análise crítica e dar um diagnóstico em termos de governança, assim como criarmos uma agenda de trabalho”, disse Bulbol.
“O TCU desenvolve ferramentas que nos indagam com muita objetividade sob determinadas questões. E, essa indagação nos obriga a uma reflexão e um compromisso. Então, esse momento é fundamental para que a Universidade possa refletir o seu status, onde estamos? E quais são os compromissos que devemos assumir. É um momento intenso, profundo e de reflexões que possa criar uma agenda de trabalho nessas questões que são fundamentais: contratações, T&I, gestão de pessoas, orçamento. Então, não é só melhorar o nosso indicador, essa é uma questão política estratégica, mas, acima de tudo, fazer com que a cultura de governança e integridade possa ser assimilada pela organização”, completou.
Já o professor Adriano Fernandes Ferreira, diretor da Faculdade de Direito (FD) e presidente da Comissão de Ética da Ufam, acredita que a Administração Pública tem um leque de governança de atuação. “Um dos requisitos é a conduta ética do servidor. Se nós temos uma conduta amparada dentro dos padrões éticos, provavelmente as decisões da Administração Pública serão muito melhores. Então, temos que observar as condutas sempre pautadas nos princípios dos valores éticos para que essa conduta esteja respaldada dentro das leis, dos regulamentos, dos decretos e outros”, comentou.
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