Proeg incorpora Procuradoria Educacional Institucional (PEI)

Publicado: Segunda, 09 de Maio de 2022, 11h34 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2022, 12h52 | Acessos: 755

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A interlocução permanente das atividades acadêmicas da Ufam com todas as unidades acadêmicas e administrativas e a atuação articulada junto ao sistema de avaliação externa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), são apontadas como as principais vantagens da incorporação aprovada pelo Consad, no último dia 22 de abril

Por Márcia Grana

Equipe Ascom Ufam

Com informações da Proeg

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas (Proeg/Ufam) incorporou, no último dia 22 de abril,  a Procuradoria Educacional Institucional (PEI). Anteriormente, a estrutura da Procuradoria estava vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan). A mudança foi aprovada pelos membros do Conselho de Administração da Universidade (Consad/Ufam) e pode ser conferida na Resolução nº 020/2022.

Vantagens

Segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor David Lopes Neto, a principal vantagem da incorporação da Procuradoria Educacional Institucional pela Proeg está em promover uma comunicação mais direta com os órgãos do Ministério da Educação (MEC), considerando que a maior parte das atividades desempenhadas pela PEI estão relacionadas ao ensino de graduação. “Ao fazer parte da estrutura organizacional da PROEG, a Procuradoria Educacional Institucional (PEI) exercerá a função de interlocutora permanente e próxima das atividades acadêmicas da Ufam com todas as unidades acadêmicas e administrativas, no que se refere ao Censo, ao Cadastro e-MEC e aos processos regulatórios correspondentes, bem como junto ao sistema de avaliação externa pelo INEP/MEC, na gestão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, no âmbito institucional, mantendo atualizados, no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), os dados da Ufam. Além disso, a PEI na Proeg realizará ações junto aos cursos de graduação para elevação dos conceitos dos cursos e, por conseguinte, da qualidade do ensino superior”, ressaltou o pró-reitor.

Articulação com o MEC

Nomeada através da Portaria 270/2022 GR, a professora Silvia Cristina Nogueira Conde é a nova Procuradora Educacional Institucional. A gestora tem como prioridade articular ações com vistas  a estreitar a comunicação com os órgãos do MEC. "Nossa expectativa é de que a Procuradoria Educacional Institucional, no âmbito da PROEG, seja fortalecida institucionalmente para responder qualitativamente aos processos de avaliação, supervisão e regulação da educação superior. Nesse sentido, é nossa pretensão, dentre outras atividades, articular ações com os Departamentos da Proeg para a criação de um banco de dados integrado e aproximar a PEI dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu, criando mecanismos que potencializem os procedimentos necessários para a comunicação com os órgãos do Ministério da Educação", declarou a procuradora.

Confira as atribuições da PEI:

Realizar abertura de protocolos e acompanhar os processos;

Instruir processos de Credenciamento, Recredenciamento institucional e Autorização, Reconhecimento e Renovação de cursos;

Realizar e atualizar cadastros (docentes; coordenação; cursos; disciplinas; carga horária; auxiliar institucional);

Realizar cadastro da Pós-graduação lato sensu;

Acompanhar e validar os resultados de avaliações externas e seus indicadores;

Preencher formulários eletrônicos de avaliação;

Responder às diligências de processos. Sistema e-MEC;

Realizar impugnações e ou contrarrazões de relatórios de visitas de avaliação;

Preencher formulários referentes a Protocolos e Termos de Compromisso;

Atender aos processos referentes a Medidas Cautelares; Termos de Saneamento e Processos Administrativos;

Aditar as atualizações de PDI; Regimento e PPC;

Anexar o relatório da CPA em datas estabelecidas;

Atualizar as informações sobre a composição da CPA;

Validar informações sobre insumos e indicadores (CPC e IGC);

Manifestar sobre os insumos dos indicadores - ENADE;

Acompanhar integralmente o processo de ENADE;

Acompanhar a legislação e as questões regulatórias (Cronograma, Diretrizes, Portarias, Manuais...);

Realizar atividades de enquadramento dos cursos avaliados;

Acompanhar o cadastro das inscrições dos alunos irregulares e dos estudantes habilitados;

Acompanhar o preenchimento dos questionários do Estudante e do Coordenador;

Acompanhar o encerramento das inscrições até a emissão do protocolo de encerramento dos cursos;

Acompanhar a divulgação dos relatórios dos cursos e da IES;