Curso de Direito da Ufam é premiado com Selo OAB Recomenda pela qualidade de ensino
Por Sebastião de Oliveira
Equipe Ascom/ OAB Nacional
O curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi agraciado com o Selo de Qualidade OAB Recomenda pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional). A cerimônia de entrega da 7ª edição do Selo de Qualidade OAB ocorreu na tarde desta quarta-feira, 16, em Brasília (DF).
A premiação representa uma luta histórica da OAB em defesa da qualidade do ensino jurídico no Brasil. Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram agraciadas. Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico.
“As instituições que estão representadas aqui nesta solenidade merecem o reconhecimento da Ordem em função da proficiência e da eficácia do ensino que é prestado”, disse Simonetti. “As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e para a advocacia. A nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, acrescentou o presidente da OAB.
A OAB tem sido protagonista na militância que busca combater a proliferação desenfreada de cursos de Direito e da ampliação irresponsável de vagas nesses cursos. Atualmente, segundo dados do sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de direito, com oferta de 361.848 vagas anuais. Um dos principais alicerces, na visão da OAB, para abertura ou continuidade de um curso jurídico é a necessidade social, a qual deve coincidir com a realidade local a fim de atender possíveis estudantes, professores e a sociedade da região.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, professor Adriano Ferreira, “o selo OAB Recomenda é uma certificação que simboliza o reconhecimento às instituições de ensino superior em que o curso de Direito, por elas ofertados, apresentam elevado padrão de qualidade”. Os critérios que resultam na avaliação são estabelecidos pela Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, do Conselho Federal da OAB, completou.
“A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas fica honrada em receber o prêmio pela sexta vez o Selo OAB Recomenda, fruto do trabalho coletivo de docentes, discentes e técnicos administrativos. Os docentes e técnicos administrativos sempre trabalharam duro superando as adversidades e dificuldades. Os discentes cumpriram com suas responsabilidades acadêmicas e atingiram suas realizações profissionais.
O diretor acredita que “o Selo OAB Recomenda é uma forma de medição da qualidade dos cursos de Direito no Brasil, certificando os melhores cursos, fazendo uma distinção com relação aos demais, medido a partir de dois fatores: o resultado dos acadêmicos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Tem por escopo atestar a boa qualidade dos cursos”.
De acordo com o professor, a comenda é entregue trienalmente desde 2001, a Faculdade de Direito recebeu 6 das 7 possíveis, consolidando o trabalho árduo realizado na Ufam, reconhecendo o incessante trabalho. “Foi mais uma etapa vencida com êxito. Temos agora a responsabilidade de continuar conquistando o aperfeiçoamento da cultura jurídica de qualidade no ensino, pesquisa e extensão”, expôs.
Ele comenta que a Faculdade de Direito completou 113 anos, e não se pode esquecer que todos contribuíram para o premio se concretizasse. “Com o recebimento do Selo de Recomendação da OAB demonstra que estamos no caminho certo na qualidade acadêmica. Podemos destacar que os Docentes da Faculdade nos últimos anos buscaram se qualificar fazendo mestrados e doutorados. Conseguimos junto a CAPES um Programa de Mestrado em Direito. Iremos, agora, em busca de um Programa de Doutorado em Direito para os próximos anos”, finalizou o diretor.
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