Programa de Pós-Graduação em Direito tem os primeiros mestres diplomados
Adriana Lo Presti Mendonça, Acúrsio Ypiranga Benevides Júnior, Victor Melo Fabrício da Silva, respectivamente, mestra e mestres em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foram os primeiros egressos diplomados do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir). A cerimônia ocorreu na reitoria da Ufam, na manhã desta sexta-feira, 17 de dezembro, e marcou um momento histórico para a Universidade.
O PPGDir foi instituído em 2018 e possui a seguinte Área de Concentração: "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia", com duas Linhas de Pesquisa: Institucionalidades Estatais e Pluralidades Sóciojurídicas e Mecanismos e Processos de Efetivação de Direitos. Durante a solenidade, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, parabenizou os três primeiros mestres do PPGDir e reafirmou o compromisso da Administração Superior na consolidação do Mestrado e futura ampliação para o Doutorado. Além de parabenizar também os orientadores e demais membros, do corpo docente do Programa, e o esforço coletivo para a realização das disciplinas e bancas de qualificação e defesa.
De acordo com o diretor da Faculdade de Direito (FD), professor Adriano Fernandes Ferreira, a cerimônia de entrega dos diplomas demonstra a força e a viabilidade do mestrado em Direito da Ufam. “A FD é uma Faculdade centenária e a instituição do Programa de Pós Graduação em Direito nos oferece a certeza da contribuição da Ufam no processo de consolidação das pesquisas em Direito no Amazonas. Seguimos trabalhando para ampliarmos as pesquisas de mestrado, olhando, claro, para a possibilidade de oferecer futuramente o doutorado em Direito”, enfatizou.
Cada processo seletivo oferece 22 vagas e de acordo com o coordenador do PPGDir, professor Rafael Menezes, o momento é histórico dentro do processo de consolidação da pesquisa em Direito na Amazônia. “Esses alunos ingressaram em agosto de 2019, após uma seleção que contou com mais de 200 inscritos, e até o final fevereiro de 2022, temos a expectativa de que mais 15 alunos concluam o curso e defendam suas dissertações. São experiências transformativas de ensino-pesquisa concebidas e desenhadas para, aliando forte embasamento teórico e perspectiva prática responsável e responsiva, contribuir para o aprimoramento das Instituições Públicas e Privadas, bem como, para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região Amazônica, a partir das balizas traçadas pelo constitucionalismo”, disse.
Estavam presentes também a coordenadora da graduação do curso de Direito, professora Carla Almeida; e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Fábio Mendonça.
Diplomados
A egressa e agora mestra, Adriana Lo Presti Mendonça, falou da sua experiência no PPGDir. “Foi uma honra poder ser a primeira mulher a receber o título de Mestre em Direito da Universidade Federal do Amazonas. Sempre trabalhei com a temática dos direitos das mulheres e poder fazer um Mestrado em Constitucionalidade e Direitos da Amazônia me proporcionou um estudo empírico da violência e dos direitos da mulher na Amazônia, seja ribeirinha, seja indígena. As peculiaridades que o mestrado em Direito da Ufam traz em suas disciplinas engrandece não só seus alunos, mas traz também grande contribuição para a comunidade acadêmica de todo o Brasil. Fui a segunda aluna a defender a dissertação, sendo a primeira mulher. Tudo isso só me traz orgulho e gratidão a Deus e a nossa Universidade”, enfatizou.
Victor Melo Fabrício da Silva, também egresso e mestre, relembrou a sua trajetória acadêmica. “Após dois anos de pesquisas sobre temas vitais para nossa região, especialmente sobre o meio ambiente e os povos da floresta, posso afirmar com toda a certeza que o PPGDir desenvolve atualmente relevante papel para a consolidação dos direitos na Amazônia e no Brasil. Cada mestrando em Direito ligado ao PPGDir trabalha em prol das causas sociais e ambientais que assolam o país”, disse.
Acúrsio Ypiranga Benevides Júnior, que defendeu a dissertação intitulada "Hermenêutica Emancipatória na interpretação dos direitos da bio e sócio diversidade na Amazônia'' e a questão do Protocolo de Nagóia", falou da complexidade da Amazônia em suas relações. “Isso influencia as instituições do Estado brasileiro e, consequentemente, as formas de se fazer, interpretar e aplicar o direito propriamente dito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos e Constitucionalismo na Amazônia da Ufam, entendendo essa necessidade, oferece à sociedade a oportunidade de compreender essa dinâmica e contribuir para sua emancipação em matéria de sócio e biodiversidade, entre outras dinâmicas ainda a serem compreendidas”, finalizou.
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