Câmara de Ensino de Graduação discute proposta de retomada das atividades acadêmicas e Calendário Acadêmico

Publicado: Sexta, 08 de Janeiro de 2021, 17h13 | Última atualização em Sexta, 08 de Janeiro de 2021, 17h24 | Acessos: 10204

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Nos dias 6 e 7 de janeiro, a Câmara de Ensino de Graduação (CEG), realizou reunião extraordinária para debater e apresentar proposta de minuta de retomada das atividades atividades do ensino de graduação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Calendário Acadêmico do ano letivo 2021 e encaminhamento ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). O encontro foi conduzido pelo pró-reitor de Ensino de Graduação, professor David Lopes Neto, atendendo a convocação nº 006/2021, referente ao processo nº 23105.042820/2020-58. 

Reunião Extraordinária

A reunião teve como relator o Conselheiro Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior, que apresentou a minuta de Resolução e proposta de Calendário Acadêmico do ano letivo do ano de 2020 (semestres 2020.1 e 2020.2) e 2021.1, a partir do ano civil de 2021, com base na proposta da Comissão para Planejamento do Retorno às Atividades Acadêmicas da Ufam (CAPRA), atendendo ao ofício CAPRA 24/2020, 13 de dezembro de 2020, encaminhado ao reitor, constante do processo nº 23105.042820/2020-58. 

Após ampla discussão, os destaques foram votados e os aprovados inseridos à minuta de resolução e proposta de Calendário Acadêmico da CEG. Em linhas gerais, a proposta de diretrizes para a retomada das Atividades Acadêmicas do Ensino de Graduação da Ufam recomenda que os componentes curriculares (disciplinas), obrigatórios ou optativos, devam ser ofertados nos períodos letivos (2020/1, 2020/2 e 2021/1), podendo ser desenvolvidos nos modelos de ensino presencial, remoto ou híbrido, resguardando-se o cumprimento dos conteúdos, objetivos e competências/habilidades dispostos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC). 

A definição do modelo de ensino deverá ser aprovado nos Conselhos Diretores e/ou Departamentais, com consulta prévia aos Comitês Locais de Biossegurança ou análise e recomendação do Grupo Técnico Operacional de Biossegurança, vinculado ao Comitê Interno de Enfrentamento ao Surto Epidemiológico de Coronavírus da Ufam. No caso de presencialidade, após discussão ampliada na Unidade e recomendação do Grupo Técnico Operacional (GTO) do Plano de Biossegurança, deverá ser encaminhado à Proeg e às unidades acadêmicas, semanalmente, o nível de risco de disseminação de covid 19, de acordo com os dados da vigilância sanitária local e Plano de Biossegurança da Ufam, uma vez que a realização das atividades acadêmicas dependerão da avaliação do GTO.

Quanto a retomada do calendário acadêmico, a proposta da CEG é que o calendário acadêmico 2020.1, 2020.2 e 2021.1, a ser ofertado a partir de 1 de março do ano civil de 2021, seguindo os trâmites de aproveitamento de estudos, matrículas, reajuste de oferta de matrícula, semana pedagógica, prática de campo, alteração e/ou reformulação de PPC de licenciatura e bacharelado com 90 dias letivos para cada período e início do período letivo 2021.1 em novembro de 2021. 

Considerando que se trata de uma situação atípica, excepcional e de emergência de saúde pública declarada mundialmente, o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor David Lopes,  enfatizou que todas as medidas para segurança geral da comunidade universitária serão rigorosamente observadas e cumpridas, com destaque, quando da presencialidade possível, para o monitoramento diário de casos suspeitos/confirmados de covid-19 de quaisquer membros da comunidade universitária que apresente síndromes gripais ou outros sintomas, a fim de evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus, cabendo aos Comitês Locais de Biossegurança e/ou Grupo Técnico Operacional de Biossegurança. 

“A retomada das atividades de ensino de graduação, que exijam presencialidade, será precedida da organização e planejamento para aquisição de materiais, adaptação de espaços, revisão de contratos de serviços e gestão de resíduos sólidos, sem essa estruturação torna-se inviável qualquer retorno, estando o planejamento do retorno das atividades presenciais atrelado à avaliação do nível de risco de disseminação de covid-19”, finalizou o pró-reitor.