Consuni aprova Comissão de Heteroidentificação da Ufam
Em reunião ocorrida na última segunda-feira, 9, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a criação e atuação da Comissão Geral de Heteroidentificação (CGH) da Universidade, bem como de suas comissões setoriais. A partir de agora, o processo para ingressar na Instituição incluirá a avaliação da Comissão, o que garante que as vagas destinadas à reserva de vagas realmente sejam ocupadas por pessoas negras, pardas e indígenas.
A matéria abordada e aprovada no Consuni, presidido pelo reitor em exercício, professor Jacob Cohen, se baseou no levantamento feito pelo Grupo de Trabalho Heteroidentificação responsável por estudar a temática. Após um ano e meio de estudo, o GT apresentou suas conclusões ao Conselho maior da Universidade.
“Constituem atribuições da Comissão Geral Heteroidentificação: articular ações de capacitação, bem como acompanhar e apoiar a comunidade acadêmica, no entendimento sobre a temática relações étnico-raciais e implicações na educação; além do compromisso da articulação entre os demais setores da instituição”, registra o Relatório do GT.
“Enfim, acredito que, o processo de implementação de políticas, ações afirmativas e das comissões de heteroidentificação, se bem conduzido, contribuirá sobremaneira, para que não haja a apropriação indevida das reservas de vagas destinada aos negros e indígenas. Além de que, o acompanhamento da vida acadêmica dos (as) estudantes negros (as), indígenas e quilombolas no ingresso, permanência e na conclusão de seus estudos são fundamentais para que tenhamos oportunidades sociais e educacionais igualitárias”, declara a presidente do GT, professora Renilda Costa.
Relator da proposta de criação da Comissão de Heteroidentificação, o professor João Libardoni afirma que a CGH dará maior legitimidade ao processo ao mesmo tempo que minimiza as fraudes. “O papel dessas comissões é para comprovar se a pessoa se autodeclara indígena ou negra, por exemplo, ela precisa comprovar isso. Então, eu me autodeclaro, faço o vestibular, fui aprovado, então, vou passar pela Comissão de Heteroidentificação para averiguar a veracidade da autodeclaração”, explica o relator. “Ela [a CGH] atua nos concursos e processos seletivos da Ufam. No caso de estudantes, tanto da graduação quanto da pós-graduação. Onde tiver vagas por cotas e que envolvam a questão dos indígenas e negros é necessária a Comissão de Heteroidentificação para averiguar a autodeclaração. Nos concursos públicos também”, detalha o conselheiro.
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