Ufam realiza consulta pública com 60 entidades da sociedade civil para tratar da Comissão Geral de Heteroidentificação

Publicado: Quarta, 15 de Julho de 2020, 10h50 | Última atualização em Quinta, 16 de Julho de 2020, 21h17 | Acessos: 2047

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Por Irina Coelho
Equipe Ascom Ufam

Representantes do Movimento Negro, Movimento e Organizações Indígenas, Comunidades  Quilombolas  e Comunidades Tradicionais de Terreiros participaram, na noite da última terça-feira,14, via videoconferência transmitida ao vivo, da consulta pública realizada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para tratar da minuta de portaria que dispõe sobre a institucionalização da Comissão Geral de Heteroidentificação. Ao todo, foram inscritas 60 entidades representativas de todo o estado, cada uma com dois representantes. 

De acordo com a  presidente do Grupo de Trabalho Heteroidentificação da Ufam, professora Renilda Aparecida Costa, o momento é de escuta para o aprimoramento do documento que, posteriormente, será reelaborado no âmbito do GT Heteroidentificação e apresentado ao Conselho Universitário (Consuni). “É um momento especial, pois reúne povos e comunidades que contribuem na formação do Estado do Amazonas, e que pelo revés da história, muitas vezes foram invisibilizados e silenciados. A Comissão Geral de Heteroidentificação surge com o objetivo de assessorar as Comissões Setoriais nos procedimentos de verificação de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e indígenas, no âmbito da Ufam”, enfatizou.

A professora esclareceu ainda que a minuta apreciada pelas entidades não foi escrita de forma isolada. “O documento foi construído de forma coletiva, dentro do Grupo de Trabalho Heteroidentificação, durante três encontros de formação ocorridos em 2019, também com a participação da sociedade civil, e com a contribuição da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que tem uma experiência bem sucedida com o tema”, explicou a presidente.         

Consulta pública

O reitor Sylvio Puga, durante a audiência, agradeceu a participação e contribuição das 60 entidades representativas da sociedade civil e contextualizou o processo que resultou na proposição da consulta pública. “Desde o ano passado, considerando a Universidade como locus do debate, a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg) começou um trabalho metodológico de discussão sobre o tema, liderado pela professora Renilda Aparecida Costa. O resultado foi submetido ao Consuni, nossa instância máxima, e o Conselho deliberou de forma majoritária a realização da consulta pública para apreciação da minuta e o resultado deste trabalho será submetido, novamente, ao Consuni. Estão aqui várias lideranças importantes,  agradeço a participação de todos, e lembro que a Ufam tem uma tradição histórica de tomar grandes decisões a partir do diálogo com os diversos atores envolvidos e com a sociedade. Hoje, o que mudou foi a forma, estamos nos encontrando online, mas isso não diminui a ação, ao contrário, isso reforça que podemos alcançar até mais pessoas, que talvez não poderiam participar na modalidade presencial. É um momento rico, importante para a nossa Instituição”, enfatizou o reitor.     

Em seguida, cada entidade representativa fez suas considerações orais, além de encaminhar as sugestões e proposições, por meio digital, para o GT Heteroidentificação da Ufam. O representante do Movimento Afrodescendentes do Amazonas, Juarez Silva, durante sua fala, lembrou que apesar da autonomia universitária é preciso considerar a legislação federal que trata de heteroidentificação. 

“O objetivo das cotas é ter uma representatividade universitária em correlação com a presença populacional. Não há uma disputa entre pretos, pardos e indígenas porque as cotas são intragrupos. O que ocorre é a utilização das cotas por brancos e é necessário discutir mecanismos para interromper esse acesso. Na nossa experiência com bancas em concurso, dependendo do edital, nós usamos, além do fenótipo a regra de ouro, que é a possibilidade, em caso de dúvida, de fazer um questionamento ao candidato sobre o pertencimento. A minuta apresentada aqui traz esse avanço de possibilitar a futura Comissão explorar o aspecto do pertencimento ”, concluiu.               

Entidades participantes