Unanimidade - Conselho Universitário aprova reforma no Estatuto da Instituição
Na tarde de quarta-feira, 16 de outubro, o Conselho Universitário (Consuni) aprovou, por unanimidade, a reforma do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ao todo, foram três dias de deliberações e essa é a primeira vez, desde 1999, que a Ufam realiza a reforma do documento que norteia todas as ações institucionais.
Por Irina Coelho, equipe Ascom
Revisão: Rozana Soares
Na oportunidade, os conselheiros debateram e votaram os destaques e também o texto da minuta, que foi elaborada a partir de 23 reuniões e do III Congresso Estatuinte. Esse processo começou em 2023 e o quórum mínimo exigido para as deliberações foi de 42 conselheiros presentes, o que equivale a 2/3 dos atuais 63 membros do Consuni.
De acordo com o reitor da Ufam e presidente do Consuni, professor Sylvio Puga, a reforma no Estatuto foi um processo histórico para a Ufam porque representa os novos anseios da comunidade acadêmica. “Nós, coletivamente, produzimos o III Congresso Estatuinte, fruto de uma decisão do Consuni, que se reuniu ao longo de meses com uma metodologia definida, em um extenso processo de discussão, que contou com o apoio da Procuradoria Federal, assegurando a legalidade do texto construído coletivamente. Todos participaram ativamente para haver quórum qualificado para a aprovação de cada um dos itens do nosso Estatuto. Penso que a Universidade ganha, a partir de agora, um texto, que, claro, ainda será encaminhado para o Ministério da Educação (MEC), mas feito com muita mobilização da nossa comunidade. Esse trabalho não será encerrado aqui, quando recebermos o novo Estatuto, teremos que fazer o Regimento da Ufam”, explicou.
O reitor falou ainda da honra e da felicidade em participar desse momento da Ufam. “Como aluno, em 1992, participei do primeiro Congresso Estatuinte, em seguida, como professor, participei do Segundo Congresso, na condição de delegado, em 2013, e, agora, em 2024, na condição de reitor, presidi o Conselho Universitário que aprovou o novo Estatuto. Estou muito feliz por poder acompanhar três momentos diferentes da história da Universidade. Além disso, agradeço pelo trabalho de todos da Comissão, presidida pela professora Ana Claudia Nogueira, e acompanhada pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Diego Castro, na relatoria do processo no Consuni”, contou.
Segundo a professora Ana Cláudia Nogueira, ligada ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais e presidente da Comissão Geral Estatuinte, o Estatuto da Ufam tornou-se mais inclusivo e democrático. “Nós aprovamos hoje algo extremamente importante que foi a paridade de gênero na composição do Conselho e a inclusão de pretos, pardos, indígenas, LBTQIAP+ e PcD, nós transformamos esse Conselho em um verdadeiro Conselho inclusivo, democrático e diverso. Agora o Consuni, por mais que tenhamos críticas, tem a cara da Amazônia. Agradeço a Administração Superior, em nome do reitor Sylvio Puga, por todo o apoio dado até esse momento, além dos membros da Comissão Geral Estatuinte, a todos os membros das Comissões Setoriais Estatuinte e a todos os delegados e delegadas que participaram”, destacou.
Ao fazer um balanço geral sobre o processo, a presidente da Comissão enfatizou as relevância da participação política da comunidade acadêmica. “Nós precisamos começar a investir na nossa formação política porque fazer um debate político coletivo exige que nós saibamos ceder, aceitar o outro, aglutinar propostas e, principalmente, que tenhamos consciência do nosso papel enquanto servidores nos espaços de decisões da Universidade, que são os Conselhos Superiores e das Unidades”, disse.
A vice-reitora da Ufam, professora Therezinha Fraxe, ressaltou a participação dos professores, alunos e técnico-administrativos. “A reforma no Estatuto estava para ser aprovada há mais de 10 anos e, depois de todo esse processo, que incluiu toda a nossa comunidade, conseguimos construir um documento inclusivo e diverso”, finalizou.
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