Plano de Dados Abertos da Ufam para o triênio 2025-2027 é submetido a consulta pública à sociedade até 25 de outubro
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) convida toda a sociedade a participar da consulta pública prévia ao processo de implantação do Plano de Dados Abertos (PDA), que terá vigência entre os anos 2025 e 2027. O inventário de dados de interesse público sobre os serviços realizados por 14 setores da Instituição está submetido à apreciação ampla, e as contribuições serão recebidas até o próximo dia 25 de outubro. Acesse o formulário AQUI e participe!
Por Cristiane Souza, equipe Ascom
Revisão Rozana Soares
O procedimento de consulta pública está previsto no artigo 4º, inciso IV, da Resolução n. 003/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Além disso, a Ouvidoria da Ufam, no Despacho OUV n. 2239050, orienta sobre a necessidade de se submeter o Plano de Dados Abertos 2025-2027 à análise pelos públicos interno e externo, atendendo à legislação de referência. O documento deve ser concluído até dezembro de 2024.
A consulta pública busca validar se aqueles dados disponibilizados no inventário de cada setor são relevantes para a sociedade, conforme as suas demandas. Trata-se de uma antecipação à necessidade social por informações da Ufam. Ao término da consulta, os dados validados comporão o documento final, que será submetido ao Conselho de Administração (Consad).
Cinco novos setores
A Comissão revisão do PDA, presidida pelo TAE bibliotecário-documentalista Rafael Lima Medeiros Ferreira, já concluiu a primeira parte do processo, que consiste na revisão do Plano. Em seguida, a equipe revisora fará a liberação das bases de dados da Ufam. “O conjunto de dados que cada setor produz é chamado de inventário”, explica o presidente da Comissão.
Segundo ele, desde a primeira versão, o PDA agregava informações destes nove setores: Assessoria de Comunicação, Biblioteca Central, Centro de Educação à Distância, Comissão Permanente de Concurso, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Pró-Reitoria de Extensão, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Para a revisão do Plano 2025-2027, além desses nove, foram incluídos outros cinco setores: Arquivo Central, Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, Corregedoria Setorial, Editora e Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal. A ampliação gera uma gama maior de dados, conforme a demanda social pelos serviços prestados pela Ufam.
Transparência ativa
“A partir deste ponto [quando os dados são apresentados à consulta geral], o cidadão terá acesso aos conjuntos de dados indicados pelas 14 unidades para avaliar e indicar o grau de relevância de cada um deles”, situa o bibliotecário Rafael Ferreira. Após finalizada a consulta, a Comissão que revisou o PDA, e que foi definida pelas Portarias n. 1374/2024-GR e n. 1583/2024-GR, liberará as bases de dados no âmbito da Ufam.
Todos esses dados devem estar registrados em algum local, de modo on-line, chamado de base de dados. Cada setor alimenta sua base de dados própria, e esses dados são coletados e disponibilizados no site oficial chamado Dados Abertos da Ufam. O governo federal centraliza esse mesmo conjunto de dados para o portal de dados contendo as informações de todas as instituições vinculadas a ele.
Histórico de revisões
No âmbito da Ufam, uma versão inicial do Plano de Dados Abertos (PDA) já havia sido produzida em 2019, por comissão especialmente formada para essa finalidade. Esse primeiro documento foi ajustado e revisado pela Administração Superior da Instituição em janeiro de 2020 e, em setembro daquele ano, o PDA foi aprovado pelo Conselho Superior de Administração (Consad), por meio da Resolução n. 023/2020.
No mês de janeiro de 2021, o PDA foi analisado pelo Núcleo de Dados Abertos da Controladoria-Geral da União (CGU). Em abril daquele ano, o Comitê de Governança Digital da Ufam aprovou o PDA. Em janeiro de 2022, o Plano ajustado foi novamente submetido à CGU e, em seguida, sofreu ajustes pela equipe de dados abertos do Departamento de Governo Digital do MPOG. Em dezembro de 2023, foi feita outra revisão do PDA.
Agora, neste ano de 2024, ocorreu uma nova revisão do documento, e o resultado segue para uma consulta pública por toda a sociedade, alcançada pelos serviços da Ufam e demandante por informações produzidas no âmbito desta Instituição.
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