Parceria entre Ufam, Ompi, Inpi e Sebrae capacita estudantes de Design na área de propriedade intelectual
Revisão Rozana Soares, equipe Ascom
O “Projeto Desenvolvimento de Habilidades e Conhecimentos em Propriedade Intelectual entre Jovens Designers no Brasil” tem o objetivo de capacitar os graduandos em Design da Ufam na área de propriedade intelectual visando à criação de novos produtos e processos inovadores com os registros oficiais necessários. A iniciativa é resultado da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Departamento de Design, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No dia 2 de setembro foi realizada a aula inaugural marcando o início das atividades.
Coordenado pelo professor Nelson Kuwahara, o projeto já foi aprovado institucionalmente Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (Protec) e aguarda o parecer da Pró-Reitoria de Extensão (Proext). “O Sebrae fará a ponte para nós da Ufam acessarmos às IGs [Indicações Geográficas]. Feita a ponte, nós da Ufam faremos as ações de criar a identidade, melhorar produtos e processos das IGs, como desenvolvimento de embalagens, processo de comunicação visual dos produtos, melhorias ou desenvolvimento de desenho industrial, modelo de utilidades (componentes para contribuir nas atividades da IGs), etc. No final com ajuda da Protec poderemos fazer pedidos de registros de marcas, registros de desenho industrial, patente de modelo de utilidade, em suma proteção de propriedade industrial”, explicou o professor Nelson. “Essa área compreende um grande mercado para nossos futuros designers atuarem”, completou.
A iniciativa já foi implantada em um projeto-piloto envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro e uma universidade no Chile, com bastante êxito. Daí, a sequência no Amazonas. De acordo com o coordenador, há a previsão de trabalho em áreas específicas no Amazonas, com muito potencial a ser desenvolvido.
Aula Inaugural
Realizada no dia 2 de setembro, por meio de videoconferência, a Aula Inaugural do projeto teve a participação de estudantes, técnicos e docentes do curso de Design, e de representantes das instituições parceiras.
Isabela Pimentel, representante da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), abordou em seu pronunciamento acerca dos objetivos e da atuação do órgão. “A Ompi é uma agência internacional vinculada às Nações Unidas na área de propriedade intelectual. Das diversas atividades que temos, nós também estamos comprometidos com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Então, nós contribuímos ensinando, incentivando os países em desenvolvimento a usarem o sistema de propriedade intelectual e levantando esse tipo de questão também, de como a propriedade intelectual pode contribuir para esses objetivos. Então, esse projeto surgiu com essa intenção, de capacitar os estudantes em termos de propriedade industrial e a gente teve muita sorte em ter excelentes parceiros no piloto (Inpi e Sebrae)”, expôs. “É um projeto que tem uma situação de ganha-ganha. Vocês ganham aprendendo e nós ganhamos contribuindo para o nosso objetivo de desenvolvimento sustentável. O Inpi está ganhando mais registros de desenhos industriais, o Sebrae está facilitando também a comercialização dos produtos de indicação geográfica e facilitando também a comunicação com os produtores e nós todos estamos contribuindo para o desenvolvimento do Brasil".
Apresentar as ações do Inpi voltadas para o projeto foi a tarefa de Patrícia Peralta, a qual traçou um panorama sobre o cenário dos registros de produtos e serviços no Brasil. “Eu acho que o Brasil ainda não descobriu a importância da proteção, todas elas, de desenho industrial também e a gente tem de descobrir porque não dá mais para a gente pensar que está bom do jeito que está. Não está. Temos uma criação muito rica e precisamos protegê-la”, disse.
Em nome do Sebrae Nacional esteve Maíra Santana, que apresentou o projeto sobre Indicações Geográficas (IG) desenvolvido pelo órgão. “IG é o reconhecimento na forma de um registro, concedido pelo INPI, a uma região geográfica, ou seja, um território, que pode ser um estado, um bairro, três municípios, pode envolver mais de um estado. Então, essa região geográfica não precisa ter essa delimitação política como a gente identifica hoje, então esse território se tornou conhecido por apresentar vínculos relativos à qualidade e características com um produto ou serviço. Então, aquele território, aquela região, a gente reconhece por algum produto identifica: o açaí de Codajás, a farinha de Uarini, ou seja, já é comumente reconhecido o produto vinculado ao território”, detalhou.
De acordo com Maíra Santana, o Brasil possui até o momento 118 IGs, com 43 na região Sudeste, 36 na Sul, 18 na Nordeste, 17 na Norte e quatro na Centro-Oeste. “As 23 IGs mais destacadas no mundo têm volume de negócios anuais de 67.8 bilhões de euros, mostrando o potencial para o mercado brasileiro”, ressaltou.
Alzinete Lopes representou a IG Codajás, reconhecida e registrada no INPI em 2023 em razão do açaí produzido na localidade. “Esse produto é reconhecido na nossa região, porém o nome era muito utilizado por outras pessoas que não produziam da mesma forma, que não tinham as mesmas características, mas por ser muito famoso, tinha o nome usurpado causando prejuízo ao pessoal da região uma vez que não tinham um produto tão bom terminavam por prejudicar os produtores que faziam jus ao nome. É por isso que fizemos todo o processo, primeiramente, de diagnóstico para saber se realmente era um produto aprovado para como indicação geográfica e tudo foi confirmado e, dessa forma, conseguimos o reconhecimento. Houve todo um trabalho por trás de muito esforço entre o Sebrae e os produtores para que a gente pudesse ter esse nome protegido e continuasse a ter uma boa qualidade do produto para o consumidor, já que também é uma garantia de que estamos oferecendo um bom produto”, relatou.
Além do açaí de Codajás, o abacaxi de Novo Remanso – o mais doce do Brasil – foi reconhecido em 2020, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Amazonas. Outras áreas de atuação do projeto são Uarini, com a farinha de mandioca. No acre, as ações serão aplicadas em Feijó, com o açaí também, e em Cruzeiro do Sul, também com a farinha de mandioca.
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