Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas recebe Selo de Prática Inovadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

• Publicado: Terça, 17 de Dezembro de 2019, 16h50
• Última atualização em Quinta, 20 de Fevereiro de 2020, 15h53
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Ufam é uma das instituições integrantes do grupo voltado a promover ações conjuntas para conscientizar e resguardar os direitos das mulheres no  pré-natal, pré-parto, parto e no pós-parto

 Por Márcia Grana

Equipe Ascom Ufam

Com Informações da Assessoria de Comunicação da
PGR/Amazonas

 Em solenidade realizada no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, o Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas recebeu, no dia 11 de dezembro, o Selo de Prática Inovadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Coordenado pelo Ministério Público Federal, o Comitê é composto diversas instituições, entre elas a Universidade Federal do Amazonas.

Idealizadora do grupo de combate à violência obstétrica no Amazonas, a procuradora da República Bruna Menezes da Silva recebeu, em nome do comitê, a premiação. Ela ressalta que a iniciativa atua em diversas frentes para garantir os direitos das mulheres ao parto e que a Ufam tem um papel fundamental no Comitê. “Nos últimos 2 anos, o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas atua buscando compreender o cerne dessa modalidade de violência contra a mulher e, com base em evidências obtidas por meio do trabalho em rede, busca prevenir e superar falhas na assistência à saúde da parturiente. A Ufam tem papel importante nesta tarefa, tendo formado um proativo comitê interno relacionado ao tema e, ainda, firmado importante convênio com o MPF, o qual apenas enriquece a formação de profissionais, tudo a bem do povo amazonense” , declarou.

Comitê na Ufam

Desde 2018 as professoras Consuelena Leitão, Fátima Weiss e Jaila Borges são as representantes da Ufam no comitê multi-institucional. A professora Fátima Weiss, do Departamento de Antropologia, ressalta que a Universidade realiza, cotidianamente, ações que envolvem a compreensão e o enfrentamento a violência obstétrica.  “A Ufam atua no enfrentamento à violência obstétrica através do ensino, da pesquisa, da extensão e por meio de atividades constantes no termo de cooperação firmado no dia 23 de agosto de 2019 pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) e pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O termo tem o objetivo de articular e implementar ações conjuntas para conscientizar e resguardar os direitos das mulheres no contexto do pré-natal, pré-parto, parto e pós-parto e garantir a educação em direitos humanos dos profissionais que atendem nos serviços de saúde, além de combater  atos categorizados como física ou psicologicamente violentos e que maculem o processo de nascimento”, explicou a professora.

Ela também destacou que entre as ações coordenadas junto à instituição estão a criação de disciplinas para cursos de direito, ciências sociais e ciências da saúde e de projetos de extensão e iniciação científica voltadas a discutir o tema da violência obstétrica e que sente orgulho de a Ufam integrar a iniciativa. “O plano de trabalho inclui a realização de cursos livres para a comunidade externa, como, por exemplo, o curso de Formação de Doulas Comunitárias. Quanto à premiação, o FBSP é reconhecidamente uma das mais importantes instituições geradoras de dados e discussões fundamentais sobre violências no Brasil. Receber o selo significa o reconhecimento da importância do trabalho multi-institucional realizado pelo comitê no Amazonas e nos orgulha que a Ufam faça parte dessa iniciativa”, enfatizou a docente.

Parceria

Também compõem o comitê a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Amazonas (DPE/AM), o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren/AM) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim).

Outras iniciativas premiadas

Além do Comitê de Enfrentamento da Violência Obstétrica no Amazonas, também receberam o Selo de Prática Inovadora a Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo de Belo Horizonte (MG), da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; o Programa Mulher Protegida, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba; o Projeto Mulher Livre de Violência (MLV), da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o Programa de Pesquisa e Capacitação dos Policiais Civis do Estado de São Paulo em feminicídio; A investigação sob a perspectiva de gênero, da Polícia Civil do Estado de São Paulo e A Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Sobre o Comitê

Criado em 2017, a partir de termo de cooperação firmado durante a segunda audiência pública promovida sobre o assunto pelo MPF, no Amazonas, o Comitê de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas conta, desde abril deste ano, com uma página especial hospedada no site do MPF, que traz um histórico completo e atualizado sobre as principais atividades realizadas pelo Comitê Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Amazonas nos últimos cinco anos. Desde a primeira audiência pública, realizada em 2015 sob a coordenação do MPF e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), diversas recomendações e ações foram apresentadas, além da realização de rodas de conversa, campanhas, novas audiências e atos públicos de enfrentamento da violência obstétrica.

Selo FBSP

Iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Selo de Práticas Inovadoras de Enfrentamento da Violência tem como objetivo o reconhecimento de práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.

Este ano, o evento foi correalizado pelo Instituto Avon, com o apoio do Consulado do Canadá, e avaliou as iniciativas a partir de duas categorias: agentes públicos de segurança na ativa e agentes do sistema de Justiça Criminal em articulação com órgãos da segurança pública ou outros órgãos do Poder Público municipal ou estadual e/ou sociedade civil, esta última na qual o comitê foi premiado.