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Fórum Permanente de Energia da Ufam entrega proposta de lei para estimular o uso de fontes renováveis no Estado

  • Publicado: Sexta, 18 de Outubro de 2019, 14h56
  • Última atualização em Segunda, 21 de Outubro de 2019, 10h11
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Durante a quarta reunião do Fórum Permanente de Energia da Universidade Federal do Amazonas (FPE/Ufam), na última quinta-feira, 17, o presidente do Fórum, professor Rubem Cesar Souza, diretor do Centro de Desenvolvimento Energético do Amazonas (CDEAM), entregou a proposta de lei para estimular o uso de fontes renováveis de energia e eficiência energética no Estado do Amazonas. A entrega simbólica foi feita para o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Alexandre Menezes Júnior, e para o secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Amazonas, Jório de Albuquerque Veiga Filho.

O presidente do FPE, Rubem Cesar, falou da relevância da proposta de lei para o Estado. “Esse é um marco na história do setor energético estadual e regional, tanto no sentido da natureza da proposta quanto da sua abrangência e impactos favoráveis de natureza socioambientais e econômicos”, explicou.   

O estímulo às fontes renováveis de energia e eficiência energética se dará tanto no sentido da oferta, com estímulo à atração de empresas para o Polo Industrial de Manaus, quanto da demanda, via constituição do Fundo de Desenvolvimento Energético, por meio do qual serão fomentados os negócios sustentáveis no interior do Amazonas.

Sobre a Proposta

A iniciativa foi gestada no âmbito do FPE, em parceria com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico (CDEAM/Ufam). 

A proposta agora será submetida à apreciação do governador Wilson Lima. O FPE manterá os trabalhos na elaboração do decreto que regulamentará a lei, a qual envolve a Secretaria de Fazenda do Estado, uma vez que se busca assegurar incentivos fiscais e tributários.

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