Bancas de heteroidentificação serão implantadas na Ufam

• Publicado: Quarta, 16 de Outubro de 2019, 11h54
• Última atualização em Quinta, 20 de Fevereiro de 2020, 15h53
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Modelo a ser adotado na Ufam é inspirado no sistema de heteroidentificação implantado na Universidade de Uberlândia/ MG

Por Márcia Grana
Equipe Ascom Ufam

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), através do Departamento de Políticas Afirmativas da Pró-Reitoria de Extensão da Ufam (DPA/Proext) e do Grupo de Trabalho Heteroidentificação, presidido pela professora Renilda Aparecida Costa e composto por integrantes de todas as pró-reitorias da Ufam, promoveu na manhã desta quarta-feira, 16, o Seminário “Cotas raciais e bancas de heteroidentificação: implementação na Universidade Federal do Amazonas”.

O evento integra mais uma etapa da formação que culminará na criação de uma banca de heteroidentificação na Universidade, um sistema de verificação de autodeclarados negros e negras para a efetivação da política de cotas raciais.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação Graduação da Universidade, professora Selma Baçal, representou o reitor, professor Sylvio Puga, durante a solenidade de abertura. Ela ressaltou o compromisso da Ufam com a sociedade e agradeceu o compartilhamento da experiência da Universidade de Uberlândia, na qual a Ufam buscou inspiração.“Na Ufam temos trabalhado historicamente com as cotas raciais na graduação, na pós-graduação e nos concursos públicos, mas esse momento é especial para nossa Universidade por investirmos na formação de nossos servidores que integrarão comissão capacitada para verificar se postulantes à vaga por cotas raciais são, de fato, merecedores das mesmas, considerando o cenário de denúncias que incluem candidatos que até pintam o corpo para pleitear o ingresso por cotas raciais, enquanto isso deve ser exercido por quem, de fato, tem direito. Também gostaria de agradecer a presença do pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia, por compartilhar conosco a experiência bem-sucedida das bancas de heteroidentificacão online, implantadas na Universidade mineira. Aprendemos com os outros e a Ufam agradece a disponibilidade e se coloca à disposição para o que a Universidade de Uberlândia precisar”, discursou a pró-reitora.

Capacitação continuada
A organizadora do evento e presidente do Grupo de Trabalho Heteroidentificação, professora Renilda Aparecida Costa, agradeceu pela atual administração da Universidade ter abraçado esta iniciativa. “São nove meses de trabalho, de capacitação continuada de nossos técnicos de todas as pró-reitorias para que todos compreendam os desafios e as perspectivas da implementação das cotas raciais e bancas de heteroidentificação enquanto política de ação afirmativa. Isso significa que, assim como os indígenas têm um documento que os identifica e as pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico para comprovar sua deficiência, a banca de heteroidentificação será uma barreira para as pessoas que se autodeclararam negras apenas para terem acesso à política de cotas, sem que sua aparência tenha o marcador da melanina e, portanto, não sofram qualquer tipo de discriminação”, ressaltou a docente.

Desafios constantes
Pró-reitor de Graduação da Universidade de Uberlândia, o professor Armindo Quillici Neto, compartilhou a experiência das bancas de heteroidentificação implantadas na universidade mineira. “Quero dizer que é uma honra podermos participar deste momento da Ufam. Não temos nenhum modelo pronto, estamos construindo as bancas em Uberlândia com muitos desafios no combate ao uso das cotas raciais por grupos indevidos. Temos mais de cem casos denunciados e em cerca de 30% deles os candidatos não possuem as características fenotípicas para fazerem jus às cotas raciais. Percebemos que esses casos acontecem, principalmente, para acesso a cursos muito concorridos como Medicina, Direito e Psicologia. Em Uberlândia, a nossa comissão realiza a avaliação e, se recomendar o desligamento do aluno, ele é desligado por não fazer jus a esse direito. As pessoas devem entender que devem arcar com as consequências de seus atos. Há casos de alunos que já estão na metade do curso e são desligados. Como gestores públicos não podemos permitir que as cotas sejam ocupadas de forma irregular”, ressaltou o gestor da Universidade de Uberlândia.

Formação aguardada

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Maria Vanusa Firmo, ressaltou que toda a sua equipe, que trabalha diretamente com recrutamento e seleção de servidores, além da concessão de benefícios estudantis, aguardava ansiosamente por esta formação. “Aguardávamos com muita ansiedade esta capacitação onde vamos aprender profundamente sobre cotas, vez que esse conhecimento impacta diretamente em nossa área de atuação. Nosso trabalho na Progesp alcança tanto os servidores que vem fazer parte da nossa instituição através de concurso público, como os estudantes que pleiteiam benefícios de assistência estudantil. Esperamos fazer um excelente trabalho com o conhecimento adquirido nesta formação tão importante para nosso cotidiano profissional”, ressaltou a gestora.
Gláucio da Gama Fernandes, do Fórum Permanente de Afrodescendentes do Amazonas (FOPAAM), declarou que a implantação das bancas de heteroidentificação na Ufam é uma consolidação de todo o movimento negro. “Acompanhamos essa discussão sobre cotas na Universidade desde 2005. Hoje vemos a materialização desse processo que consolida o movimento negro. Estamos felizes e honrados por fazermos parte desse processo de construção”, declarou.

A coordenadora acadêmica da Propesp, Márcia Pires de Souza, trabalha com a análise e a publicação dos editais de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Ela comenta a importância da formação para suas tarefas cotidianas. “Os editais são baseados na Portaria Normativa número 13 do MEC, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-graduação e estabelece que devem ser disponibilizadas 20% do total de vagas em editais Strictu Sensu para candidatos negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiências. O seminário cotas raciais e bancas de heteroidentificacao será de grande importância pela troca de experiências com o sistema adotado pela Universidade Federal de Uberlândia na implementação de políticas de ações afirmativas na Ufam, visto que recebemos processos de candidatos questionando a forma de análise e seleção dos candidatos autodeclarados”, afirmou a servidora.

O evento foi realizado no auditório Rio Javari da Faculdade de Tecnologia (FT).