Alimentação escolar - Cecane realiza assessoria e monitoramento do PNAE no município de Manacapuru (AM)
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) atua, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), entre os dias 26 e 29 de agosto, em Manacapuru (AM), nas atividades de assessoria e monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O trabalho é coordenado pela docente Regismeire Viana e a agente do PNAE, Lorena Nascimento.
A ação inclui visitas às escolas, orientações sobre a compra dos produtos da agricultura familiar, direcionamentos aos profissionais nutricionistas sobre a qualidade dos cardápios, análise dos documentos fiscais tais como processos licitatórios, notas fiscais e controles nas escolas. Além da capacitação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável pelo controle social da alimentação escolar, de Manacapuru (AM) e mais nove cidades convidadas. A ideia é contribuir com a qualificação dos nutricionistas, conselheiros do CAE e secretários de educação.
Em 2019, o Cecane/Ufam tem a meta de oferecer assessoria e realizar o monitoramento do PNAE em 20 municípios do Amazonas.
Programa Nacional de Alimentação Escolar
O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
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