Professor Valmir Pozzetti profere palestra sobre a relação entre Meio Ambiente e Amazônia para acadêmicos do Centro de Excelência Europeu Jean Monnet
O Centro de Excelência Jean Monnet, do qual o docente da Faculdade de Direito da Ufam é partícipe, é financiado pela Cáthedra Jean Monnet, com sede na Bélgica
Por Márcia Grana
Equipe Ascom Ufam
O professor Valmir César Pozzetti, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), proferiu, no último dia 26 de julho de 2021, a palestra “A relação: Meio Ambiente e Amazônia” aos alunos da graduação, mestrado e doutorado da disciplina em rede "Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul".
A disciplina - coordenada pelas professoras doutoras Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Mont’Alverne (UFC) - integra o Projeto de Pesquisa Internacional “Centro de Excelência Europeu Jean Monnet”, financiado pela Cátedra Jean Monnet, com sede na Bélgica.
O projeto, do qual o professor Valmir César Pozzetti é partícipe, tem o propósito de promover a reflexão sobre temas relacionados à origem e à evolução da União Europeia, com abordagem das dimensões interna e externa da integração.
"A atividade realizada integra o conjunto de ações do Projeto de Pesquisa Internacional, onde, além de mim, vários pesquisadores de outras universidades brasileiras e estrangeiras, fazem parte. A aula ministrada buscou conscientizar os alunos brasileiros, dessa disciplina em rede, sobre a importância da Amazônia Internacional e, em especial, a participação da França no contexto ambiental, uma vez que parte do território francês (portanto território da União Europeia), a Guiana Francesa, compõe o espaço denominado Pan-Amazônia”, declarou o professor.
Produção intelectual internacional
O professor Valmir Pozzetti integra também o quadro Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia - PPGCASA. Entre suas publicações mais recentes está o artigo “O direito à saúde e à vida em confronto com o direito à propriedade intelectual dos laboratórios, no âmbito da pandemia da COVID 19: a possível quebra de patentes”, produzido em coautoria com a professora italiana Virginia Zambrano, da Università degli Studi di Salerno/Itália e com os mestrandos Wagner Robério Barros Gomes e Zelita Marinho de Brito, ambos do Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual da Universidade do Estado do Amazonas (PROFNIT/UEA).
“O artigo, publicado em revista Quallis A1, da área de Direito Empresarial, é de extrema importância para a comunidade científica e traz contribuições no âmbito das Políticas Públicas, vez que traz elementos jurídicos para, quando confrontarmos o binômio ‘direito à vida’ e ‘direito ao lucro’, deve o direito à vida suplantar o direito individual ao lucro. Através de publicações como esta, a Ufam consolida os laços de intercâmbio no âmbito da cooperação científica e progresso da ciência, em âmbito internacional e nacional”, afirma o professor.
Confira o artigo publicado em edição especial da Revista Jurídica do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Unicuritiba, disponível aqui.
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