Direitos da criança e do adolescente devem ser assegurados nos PMEs, diz pesquisa que será defendida no PPGE na quinta-feira, 22  

• Publicado: Segunda, 19 de Julho de 2021, 13h20
• Última atualização em Segunda, 19 de Julho de 2021, 13h34
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Por Sebastião de Oliveira

Equipe Ascom 

Intitulada “Políticas Públicas Educacionais: análises sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Manaus/AM” de Claudiney Lofiego Cacau, a dissertação será defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/Ufam) na quinta-feira, 22, às 8h30. A defesa será transmitido por meio do link: https://meet.goolge.com/wwa-uxzm-xhp

A dissertação teve a orientação do professor Márcio de Oliveira do PPGE que objetivou averiguar a existência de políticas públicas educacionais que priorizem a prevenção e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos Planos Municipais de Educação (PME) na região Metropolitana de Manaus. De acordo com o discente, o método empregado foi à pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, por meio de uma abordagem qualitativa, em que foi utilizado o método indutivo e comparativo, embasado nas abordagens teóricas dos Estudos Culturais e o Materialismo-Histórico-Dialético.

Dentre os resultados alcançados, Claudiney Cacau disse que dentre os 8 Planos Municipais de Educação (PME) apreciados, 3 deles não mencionam ações de enfrentamento ou de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, e que os demais consubstanciam uma discussão de ações voltadas para a prevenção, enfrentamento e combate a violação de Direitos Humanos, contra o público infanto-juvenil, principalmente quando estes, abordam a necessidade e urgência de formação e capacitação para os profissionais de Educação, dentro do contexto da violência sexual.

Nesse aspecto, o mestrando conclui que os termos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes ainda precisam ser  assegurados nos PME, os quais podem ser melhor utilizados na prevenção e no combate à violação dos Direitos Sexuais de infanto-juvenis, sobretudo quando estes, apontam estratégias para este fim”, disse o pesquisador que completou que “a escola é, sem dúvida, o espaço imprescindível para esta discussão. Somente por meio da Educação, sonharemos com uma sociedade melhor, mais fraterna, igualitária, considerando a equidade a todos e todas”.

Mestrado  

Ele conta que, a realização do mestrado no PPGE, “é um momento ímpar na minha vida”. “Fiquei praticamente 15 anos parado sem qualquer tipo de formação de extensão. O convênio entre a Ufam e Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) surgiu num momento em que estava decidido a produzir o projeto de pesquisa dentro do contexto da Linha de Pesquisa 2 do Programa, Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional,  para em seguida participar o processo seletivo do Programa.

Expectativa da Defesa

Segundo ele, a expectativa é muito grande. Confiante em apresentar um bom trabalho, Claudiney Cacau disse que “dar certo nervosismo só em pensar. Mas, sei da importância e da abrangência que pode representa esta pesquisa. Sei também de todos os esforços, de todos os desafios que foram postos para que este trabalho fosse realizado e concluído”. Ele agradece seu orientador, professor Márcio de Oliveira e aos demais professores/as do Programa.

Opinião

Para a coordenadora do PPGE, professora Fabiane Maia Garcia, “a formação do Claudiney Lofiego Cacau tem um simbolismo para o Programa, pois é um professor do município de Santo Antônio do Içá, fato que reforça o nosso interesse em sermos uma Universidade realmente do Amazonas e não apenas de Manaus. Ao mesmo tempo é oportuna em um momento em que formalizamos ao Governo do Amazonas/SEDUC, nosso interesse na formação de doutores para todo o Estado”.

A coordenadora acredita que os convênios com o Governo do Amazonas possibilitam a oferta de condições formativas aos professores do interior.  É o caso do Claudiney, comentou a professora que disse que “a oportunidade de formar nossos colegas docentes da educação básica e do interior merece ser reconhecida, pois, é uma experiência fundamental para cumprirmos nossa missão enquanto Universidade, e achamos que uma nova proposta de formação de doutores para a educação básica precisa ser pensada como uma política necessária para o Amazonas,  oportunizando essa formação inclusive para os municípios do interior”, completou a professora.

Banca Examinadora

Fazem parte da Banca Examinadora de defesa os professores Márcio de Oliveira (orientador/presidente/Ufam), Iolete Ribeiro da Silva (Membro Interno/Ufam), Eliane Rose Maio (Membro Externo/Universidade Estadual de Maringá/UEM), Fabiane Maia Garcia (suplemente/Ufam) Reginaldo Peixoto (suplente Externo/Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/ UEMS)