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Ufam aplica sistema que permite identificar as melhores práticas no serviço público

Publicado: Sexta, 12 de Julho de 2019, 16h48 | Última atualização em Terça, 16 de Julho de 2019, 13h17 | Acessos: 939

Uma tese sobre governança, amparada no paradigma da Administração Pública Gerencial e desenvolvida na Universidade de Brasília (UNB), tornou-se o Sistema de Informação de Governança Baseada em Custo do Setor Público (SICGesp), sistema cujo projeto piloto está em uso em 20 instituições no País. Na região Norte, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) são as primeiras a aceitar o desafio de aplicar a ferramenta que permite a identificação das melhores práticas de gestão pública.

Vinculado ao grupo de pesquisa sobre o tema há mais de uma década, o professor Marilson Dantas obteve o título de doutor ao realizar o estudo intitulado “Um modelo de custo aplicado ao setor público sob a visão da accountability”. Segundo o pesquisador, o processo de governança permite avaliar a Universidade como um todo, facilitando o processo de gestão e governança utilizando uma única medida, o nível de Serviço Comparado que possibilitará que os servidores e a comunidade percebam a Universidade de maneira comparável, ou seja, é a relação entre o custo do setor e o produto que é entregue a comunidade interna e externa.

Ele conta que a tese surgiu da dificuldade de se ter um sistema de gestão nas Universidades. “Assim como o governo não tinha um sistema de governança. E veio a ideia do sistema para Universidades, em que o MEC seria o primeiro ministério a reconhecer um modelo a nascer da pesquisa, encampando e institucionalizando o projeto junto à Secretaria de Educação Superior (SESu)”, recorda ele, ao prospectar oportunidades em outros contextos institucionais, como os entes da administração pública direta. Na verdade, a UNB já iniciou o processo de licenciamento junto a estados e municípios brasileiros.

De acordo com ele, o sistema de governança, implantado nas duas universidades públicas do estado, possibilita que essas Instituições se conheçam, se avaliem e se identifiquem com as melhores práticas, reconhecendo os pontos de eficiência da estrutura de cada um. A proposta está inserida na visão de gestão pública baseada em evidências. “Essa que é a nova marca da atual gestão do MEC. Evidências no sentido de resultados, de ser pragmático, de ser avaliado em que as pessoas entendam”, comenta o professor Dantas.

Melhores práticas

O software e know how já estão registrados como propriedade intelectual da UNB, e essa tecnologia foi transferida para a Ufam e para a UEA a custo zero. Especificamente na Federal, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que ficou responsável por coordenar a implantação do sistema, além de realizar a interlocução entre os setores, a geração de relatórios e o compartilhamento de informações consolidadas entre as instituições participantes. Tudo isso no sentido de identificar as práticas mais eficazes em cada nicho de atuação das entidades.

“Outras Instituições irão questionar: como é que se estruturam e mantém uma equipe? Qual é o ritmo de trabalho? Como é que se capacitam para serem eficientes? Essa ideia da governança não é a igualar, é a de aprender. Para compartilhar as melhores práticas, no entanto, é preciso primeiro identificá-las. Nesse sentido, o relatório gerencial de cada setor é divulgado mensalmente, com o produto entregue. A ideia não é dizer se faz em detalhes, mas saber qual é a sua grande atividade, para que ela seja conhecida. Quando há uma questão mais pontual, é necessário conversar com o responsável”, explica o idealizador do projeto. Ainda segundo ele, o software será alimentado por dois arquivos básicos, oriundo da contabilidade e folha de pessoal.

A Ufam já gerou o primeiro relatório preliminar e a vinda em Manaus é para acelerar o segundo que está sendo construído pelos servidores da Ufam. Cada mês será melhorado em que se pode se acompanhado no processo de construção. Saiba mais.

Entre as 20 primeiras

O assessor especial da Ufam, professor Edmilson Bruno da Silveira, disse que o conhecimento do custo do produto ou serviço é importante para que a comunidade saiba o quanto está investido em determinado setor. “A ideia é que essa visão comece adentrar para dizer para a comunidade e para a sociedade, que investe anualmente R$ 740 milhões na Universidade, que esse investimento está sendo útil”, justifica o assessor da Reitoria.

O gestor recorda que a parceria para a implantação do projeto piloto na Ufam tem apresentado resultados significativos. Um deles foi a assinatura do Termo de Cooperação para implantar o sistema baseado em custos, firmado pelo reitor, professor Sylvio Puga, em dezembro de 2018. A parceria foi consolidada durante o I Seminário Inter-Regional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público - Um Sistema de Governança para o Brasil.

Naquela oportunidade, o professor Sylvio Puga afirmou que a implantação do sistema na Universidade representaria ainda mais transparência na atuação junto à sociedade. “Tradicionalmente, trabalhamos com a noção de ‘custo-aluno’, que é um dado bem amplo. Agora, temos a oportunidade de saber, por exemplo, qual é o impacto numa atividade de extensão, de pesquisa, enfim, de outras variáveis. Cada vez mais, temos ferramentas disponíveis para a compreensão desse processo, que é complexo, mas do qual necessitamos fixar o entendimento”, destacou ele.

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